PL 7729/2017
Altera dispositivos da Lei nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Trata de pagamento de anuidade ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, bem como sobre fonte de recursos dos mencionados Conselhos.
- Autor
- Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)Centro-direita
+ 1 coautores
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Apresentado em
- 24/05/2017
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/05/2017
Otavio Leite (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/05/2017
Otavio Leite (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, anuidade, Conselho Federal de Educação Física (Confef), Conselho Regional de Educação Física (CREF), fonte de recursos, recursos, multa, aperfeiçoamento, profissional de educação física, conduta, penalidade.· autor de centro-direita