Orlando Silva

Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

Apresentado em 25/09/2025 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir expressamente as violências decorrentes de atos de racismo e cyberbullying como formas de violência contra crianças e adolescentes.

Apresentado em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · virou Lei 3287/2024

Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, todo dia 14 de março e dá outras providências

Apresentado em 21/05/2024 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, Científico e Industrial.

Apresentado em 24/07/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Sustar os efeitos do Despacho nº 25/2022 publicado em 18 de julho de 2022 no DOU face ao Processo Administrativo nº 08198.018100/ 2022-58, que têm por tema a Defesa do Consumidor: Averiguações Preliminares de Irregularidades e Condutas infrativas – Representado pelo DPDC Ex Officio.

Apresentado em 01/08/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Faculta a prática da telemedicina no território nacional, e dá outras providências

Apresentado em 13/04/2022 · Arquivada

Altera o artigo 7o da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.

Apresentado em 03/03/2022 · Arquivada

Altera o artigo 2o da Lei 10.257/2001, para acrescentar o inciso XX, É vedada a instalação e arquitetura nos espaços públicos, que impede, embaraça e ofereça risco a incolumidade física ou de morte, às populações em situação de rua, expressando o fenômeno aporofobia e dá outras providências.

Apresentado em 03/03/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a suspensão de despejos, imissões, reintegrações de posse, desocupações e remoções forçadas de imóveis públicos ou privados, urbanos e rurais, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de COVID-19.

Apresentado em 18/05/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos trabalhadores do saneamento básico como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Apresentado em 04/05/2021 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a inserção de documentos instrutórios de âmbito local no processo de licenciamento ambiental.

Apresentado em 08/04/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.

Apresentado em 05/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Apresentado em 01/09/2020 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · virou Lei 4412/2020

Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Apresentado em 03/08/2020 · Arquivada

Acrescenta inciso parágrafo 2o ao artigo 11 da Lei 7.713/88, para autorizar a todas as carreiras da enfermagem, a deduzir da receita decorrente do exercício profissional, as despesas com à aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI´s, bem como a aquisição de equipamentos ligados à atividade da enfermagem, e dá outras providências.

Apresentado em 08/07/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Dia Nacional do Frentista.

Apresentado em 25/06/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.

Apresentado em 18/06/2020 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

Apresentado em 02/06/2020 · Arquivada

Dispõe a garantia de manutenção do acesso aos serviços relativos ao Serviço Móvel Pessoal - SMP e ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Apresentado em 22/04/2020 · Arquivada

Susta os efeitos da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Apresentado em 30/07/2019 · Arquivada

Agrava a pena do crime contra o sentimento religioso, tipificada no artigo 208 do Código Penal, e dá outras providências.

Apresentado em 25/10/2017

Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), e prorroga a vigência de incentivos fiscais previstos na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

Apresentado em 31/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para nela incluir o conceito de "concurso público inclusivo".

Apresentado em 23/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

Apresentado em 24/04/2015 · Arquivada