PL 3084/2020
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)Esquerda
+ 53 coautores
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- João Daniel (PT-SE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Beto Faro (PT-PA)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Rui Falcão (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Apresentado em
- 02/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2020
Orlando Silva (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/06/2020
Orlando Silva (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Poder Executivo, aquisição, controle acionário, Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), objetivo estratégico, garantia, soberania nacional, gestão operacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), processo de controle, acionista controlador, administrador, adoção, prazo, implantação, União, poder de veto.· autor de esquerda