Odorico Monteiro

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2021 · Aguardando Parecer

Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública”, para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.

Apresentado em 23/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Apresentado em 22/08/2018 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Apresentado em 10/07/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas compatível com a síndrome de Down, em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos - Síndrome de Down .

Apresentado em 16/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos.

Apresentado em 07/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar nº 141, de 16 de janeiro de 2012 para dispor sobre a identificação de depósitos nos fundos de saúde, o rateio dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para o conjunto de seus Municípios e os restos a pagar.

Apresentado em 07/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para adequá-la ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Apresentado em 07/02/2018 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 9.225/2017

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre aspectos gerais da regionalização e a hierarquização do sistema único de saúde.

Apresentado em 19/10/2017 · Arquivada

Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública", para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.

Apresentado em 19/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.

Apresentado em 15/08/2017 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 78 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 18/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

Apresentado em 22/02/2017 · Arquivada

Destina a renda líquida de um concurso da loteria de prognósticos numéricos denominada Mega Sena à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Apresentado em 21/02/2017 · Aguardando Autorização do Despacho

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados motocicletas adquiridas por agentes de saúde, na forma que determina.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Altera o inciso VI art. 2º e acrescenta o inciso IX na lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Apresentado em 22/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Inclui o artigo 18-A na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Apresentado em 14/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Apresentado em 21/05/2015 · Arquivada

Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral

Apresentado em 21/05/2015 · Arquivada

Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que " dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado"

Apresentado em 12/03/2015 · Arquivada