PL 1902/2021
Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Totonho Lopes (PDT-CE)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Apresentado em
- 20/05/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2021
Odorico Monteiro (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 20/05/2021
Odorico Monteiro (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, prevenção, detecção, monitoramento, controle, resposta, Emergência de saúde pública. _ Medida de emergência, evidência científica, Vigilância em saúde, proteção, direitos humanos. _ Competência comum, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, cuidado, saúde, população, princípios, Sistema único de Saúde (SUS). _ Alteração, Código Penal, Crime contra a saúde pública, incentivo, comportamento, consequência, propagação, epidemia, agente público, ausência, controle, emergência de saúde pública. Partido do autor: centro-esquerda.