PL 5315/2016
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados motocicletas adquiridas por agentes de saúde, na forma que determina.
- Autor
- Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE)Direita
- Apresentado em
- 17/05/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Odorico Monteiro (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Odorico Monteiro (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, Imposto sobre produtos industrializados (IPI), motocicleta, aquisição, agente de saúde pública, utilização, atividade profissional, tributaçãp, benefício fscal. Partido do autor: direita.