Ney Leprevost

Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.

Apresentado em 05/12/2022 · Aguardando Parecer

Estabelece a criação de santuários ecológicos para a preservação de pássaros resgatados do tráfico ou comércio ilegal de animais.

Apresentado em 31/08/2022 · Arquivada

Dispõe sobre o direito da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.

Apresentado em 22/08/2022 · Arquivada

Veda a utilização de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de alimentos que contenham dióxido de titânio.

Apresentado em 10/08/2022 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a previsão obrigatória de construção de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para os motoristas profissionais de transporte de cargas e de passageiros nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais, na forma que especifica.

Apresentado em 04/08/2022 · Arquivada

Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir ao comprovação de aptidão psicológica anual aos profissionais das forças de segurança para a concessão e/ou manutenção do porte de armas de fogo e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2022 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, dos produtos e insumos destinados à geração de energia solar e eólica, altera a Lei nº 4.502 de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.

Apresentado em 27/06/2022 · Arquivada

Altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente.

Apresentado em 10/06/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.

Apresentado em 10/06/2022 · Arquivada

Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.

Apresentado em 09/06/2022 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.076/2001

Prevê a criação do “Memorial em Homenagem aos Profissionais da Saúde Vítimas da COVID-19 no Brasil” conforme especifica.

Apresentado em 20/05/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Torna obrigatória a oferta extracurricular do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no ensino público fundamental e médio, conforme especifica.

Apresentado em 17/09/2020 · Arquivada

Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.

Apresentado em 17/09/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a contratação obrigatoriedade de pessoas com idades igual ou superior à 50 (cinquenta) anos nas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, conforme especifica.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Disponibiliza na Rede Publica de Saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos , para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne

Apresentado em 16/09/2020 · Arquivada

Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

Apresentado em 16/09/2020 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.

Apresentado em 19/08/2020 · Arquivada

Institui no Calendário Nacional de Eventos a Festa do Divino Espírito Santo do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.

Apresentado em 19/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui na esfera estadual o Programa Política sem Corrupção, conforme especifica.

Apresentado em 19/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)