Luiz Sérgio

Isenta do imposto de renda os rendimentos de sociedades cooperativas decorrentes de aplicações financeiras.

Apresentado em 09/08/2016 · Arquivada

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n.º 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.

Apresentado em 03/02/2015 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Disciplina o trabalho com Raios X ou substâncias radioativas

Apresentado em 12/07/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o tráfego de embarcações, pesca artesanal ou amadora e utilização de praias na Estação Ecológica de Tamoios.

Apresentado em 11/07/2012

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.

Apresentado em 04/11/2008 · Arquivada

Regulamenta as profissões de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia e de Técnico de Pesquisa de Mercado, Opinião e Mídia

Apresentado em 29/03/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.

Apresentado em 24/07/2003 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, com o intuito de determinar que as praças de pedágio sejam localizadas em pontos da via e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo novas regras nos casos de renúncia ao exercício da titularidade de Poder ou Órgão.

Apresentado em 20/02/2003 · Tramitando em Conjunto · virou Lei Complementar 52/2019