Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 120/2003

Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.

Estabelece que a composição da Mesa e das Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado será proporcional aos votos obtidos na última eleição geral; altera a Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)Esquerda
+ 180 coautores
Apresentado em
24/07/2003
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/07/2003

    Luiz Sérgio (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal, composição, Mesa Diretora, Comissão Permanente, Comissão Temporária, representação partidária, proporcionalidade, voto, eleições, Câmara dos Deputados, Senado. Partido do autor: esquerda.