Luci Choinacki

Institui o dia Nacional da Agroecologia.

Apresentado em 09/07/2013 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.

Apresentado em 06/11/2014 · Arquivada · virou Lei 5.959/2013

Institui o dia Nacional da Agroecologia.

Apresentado em 10/04/2013

Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.

Apresentado em 09/02/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.

Apresentado em 20/09/2011

Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.

Apresentado em 06/04/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Dia Nacional do Pescador a ser comemorado na data de 29 de junho.

Apresentado em 29/06/2006 · Arquivada

Concede anistia

Apresentado em 22/03/2006 · Arquivada

Equipara a mulher que exerce atividade pesqueira e marisqueira artesanal em regime de economia familiar ao pescador artesanal, para efeitos previdenciários e de seguro-desemprego, e altera o Decreto-Lei nº 221, de 1967 e as Leis nºs 10.779, de 2003; 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991.

Apresentado em 08/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

Apresentado em 21/09/2005 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada