PL 4031/2004
Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
Inclui a aqüicultura familiar e a pesca artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos.
- Autor
- Dep. Luci Choinacki (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 11/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2004
Luci Choinacki (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/08/2004
Luci Choinacki (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: _ Alteração, lei federal, inclusão, Programa de Aquisição de Alimentos, produto, origem, aqüicultura, economia familiar, pesca artesanal. _ Inclusão, representante, Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, grupo, órgão gestor, operacionalização, Programa de Aquisição de Alimentos. Partido do autor: esquerda.