Lucas Gonzalez

Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil.

Apresentado em 29/04/2022 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera-se a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da contabilização dos contratos intermitentes no cumprimento do percentual de contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

Apresentado em 29/04/2022 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre aplicação de multa de trânsito.

Apresentado em 30/11/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera-se artigo 141 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), em prol da adoção do ensino adistância nas aulas de conhecimento teórico para a condução deveículos automotores.

Apresentado em 01/10/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 98 da lei nº 9.504/1997, que trata da dispensa do serviço de eleitores nomeados para atividades atinentes ao pleito eleitoral.

Apresentado em 31/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera-se o art. 51 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 para dispor sobre a dispensa de comparecimento em audiência.

Apresentado em 31/08/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 142 do Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a remuneração no período de férias

Apresentado em 30/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Susta os efeitos da Portaria n° 23, de 6 de junho de 1994, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC)

Apresentado em 18/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre aviso prévio.

Apresentado em 30/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, o art. 18- A, que irá dispor sobre a forma de pagamento de multa de quarenta por cento do Fundo de Garantia – FGTS

Apresentado em 30/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre contratação do jovem-aprendiz.

Apresentado em 22/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

Apresentado em 05/08/2020 · Pronta para Pauta

Altera o decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tratar da recontratação de funcionários demitidos.

Apresentado em 02/06/2020 · Tramitando em Conjunto

Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado

Apresentado em 24/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.

Apresentado em 18/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta à lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que trata do processo de adoção, nos casos em que especifica.

Apresentado em 16/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

Apresentado em 16/10/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado.

Apresentado em 16/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, que trata do contrato do menor aprendiz.

Apresentado em 02/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI.

Apresentado em 02/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, e a lei 13.103 de 2 de março de 2015 , dá outras providências

Apresentado em 04/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.

Apresentado em 15/05/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre a destinação dos valores remanescentes dos auxílios e verbas parlamentares e altera a lei n° 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Apresentado em 25/04/2019 · Aguardando Deliberação de Recurso