Leo Prates

"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

Apresentado em 15/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em caráter emergencial, em rotas aéreas inoperantes.

Apresentado em 05/09/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para garantir esse direito às pessoas convalescentes em pós-operatório de cirurgias de grande porte.

Apresentado em 09/08/2023

Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.

Apresentado em 01/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.

Apresentado em 01/08/2023 · Aguardando Parecer

Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos por pessoas portadoras de anemia falciforme.

Apresentado em 21/07/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.

Apresentado em 03/07/2023 · Aguardando Parecer

Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.

Apresentado em 03/07/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências

Apresentado em 13/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Apresentado em 28/03/2023 · Aguardando Redação Final

Propõe federalizar Regiões de Saúde Interestaduais, como a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - REDE PEBA.

Apresentado em 21/03/2023 · Arquivada

Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher

Apresentado em 28/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providências

Apresentado em 23/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui política de regulamentação e linhas de crédito para estímulo à profissionalização do vendedor ambulante e dá outras providências.

Apresentado em 23/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Pronta para Pauta

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre regras de segurança para os motoristas por aplicativos, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.170/2025

Altera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providências

Apresentado em 06/02/2023 · Tramitando em Conjunto