João Roma

Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em sistemas de banda larga por satélite.

Apresentado em 07/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios.

Apresentado em 18/03/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.

Apresentado em 02/12/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências

Apresentado em 20/11/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Apresentado em 24/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União.

Apresentado em 24/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União.

Apresentado em 11/09/2019

"Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".

Apresentado em 03/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Apresentado em 03/09/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".

Apresentado em 03/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicação em títulos da dívida pública.

Apresentado em 26/03/2019 · Tramitando em Conjunto

"Altera o artigo 48 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."

Apresentado em 21/02/2019 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

"Altera e acrescenta dispositivos dos Decretos-leis números 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente."

Apresentado em 20/02/2019 · Tramitando em Conjunto

"Acrescenta dispositivo na Lei nº 6880, de 9 de Dezembro de 1980 para conceder aos militares o direito de identificação militar aos integrantes das Forças Armadas, da ativa, reserva remunerada e não remunerada ".

Apresentado em 19/02/2019 · Arquivada

"Institui o Dia Nacional do Mototaxista".

Apresentado em 13/02/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

"Institui o Dia Nacional do Paleontólogo".

Apresentado em 13/02/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

"Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."

Apresentado em 13/02/2019 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre assistência financeira suplementar da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em ensino superior, de cursos de pós-graduação e de educação profissional técnica e tecnológica, entre outras providências.

Apresentado em 12/02/2019

Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação.

Apresentado em 12/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o Estatuto do Desarmamento, para permitir o uso porte de arma para guardas municipais, estando ou não em serviço.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto

"Determinar que os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar as faltas consecutivas superiores a 5 (cinco) dias e sinais de maus-tratos envolvendo seus alunos."

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto