João Derly

Dispõe sobre a rotulagem de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais.

Apresentado em 06/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.

Apresentado em 07/11/2017 · Arquivada

Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

Apresentado em 12/09/2017 · Arquivada

Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

Apresentado em 31/05/2017 · Arquivada

Altera o Marco Civil da Internet, no sentido de proibir o compartilhamento de dados pessoais dos assinantes de aplicações de internet.

Apresentado em 11/10/2016 · Arquivada

Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.

Apresentado em 12/09/2016 · Arquivada

Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

Apresentado em 22/08/2016 · Arquivada

Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 17 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação do código de acesso nos serviços de telecomunicações.

Apresentado em 02/08/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Cria áreas de livre comércio nos municípios pertencentes às regiões da Fronteira Oeste e da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 05/07/2016 · Arquivada

Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

Apresentado em 31/05/2016 · Arquivada

Isenta do IPI e reduz a zero as aliquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre computadores pessoais, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores das redes públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 23/05/2016 · Arquivada

Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Apresentado em 17/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

Apresentado em 15/03/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

Apresentado em 16/02/2016 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentado em 02/02/2016 · Arquivada

Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.

Apresentado em 02/02/2016 · Arquivada

Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio doença aos doadores de órgão.

Apresentado em 02/02/2016 · Arquivada

Isenta do imposto de renda a Bolsa-Atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.

Apresentado em 16/09/2015 · Arquivada

Acrescenta os arts. 217-A e 217-B à Constituição Federal.

Apresentado em 09/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a dedução, do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos, limitada a 6% do imposto devido, em conjunto com outras deduções.

Apresentado em 05/08/2015 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2015 · Arquivada

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Apresentado em 09/02/2015 · Arquivada

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.

Apresentado em 03/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Apresentado em 03/02/2015 · Arquivada

Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes

Apresentado em 03/02/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.

Apresentado em 03/02/2015 · Arquivada