João Almeida

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a infidelidade partidária como critério de inelegibilidade.

Apresentado em 03/02/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para reduzir o prazo da campanha eleitoral.

Apresentado em 03/02/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 224-A à Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral -, para prever a realização de novas eleições nos casos de cassação de mandato eletivo ou do diploma no âmbito do Executivo.

Apresentado em 03/02/2009 · Arquivada

Altera os arts. 18 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos.

Apresentado em 03/02/2009 · Arquivada · virou Lei 23/2015

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a infidelidade partidária como critério de inelegibilidade.

Apresentado em 30/05/2007 · Arquivada

Dispõe sobre os critérios de distribuição do horário da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, alterando o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada

Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.

Apresentado em 07/04/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Apresentado em 27/10/2004 · Arquivada