Nome civil: Jerônimo Pizzolotto Goergen · 50 anos
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 1.649 requerimentos, indicações e outras proposições menores (EMC 931, REQ 338, PRL 122, ESB 55…).
- PL 2243/2021Avançou
Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais) e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2021 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.243/2021
- PL 867/2021Avançou
Dispõe sobre a suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) até o fim de 2021.
Apresentado em 12/03/2021 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.281/2020
- PL 6426/2019Avançou
Altera o § 3º do art. 156 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
Apresentado em 11/12/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 6193/2019Avançou
Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro para majorar a pena do crime de esbulho possessório e da? outras providências.
Apresentado em 27/11/2019
- PL 10273/2018Avançou
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
Apresentado em 22/05/2018 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- PL 6378/2016Avançou
Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família".
Apresentado em 24/10/2016 · Pronta para Pauta
- PL 4597/2016Avançou
Dispõe sobre a possibilidade de o microempresário, o pequeno empresário, o microempreendedor individual (MEI) e o empregador pessoa física depositarem mensalmente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o valor relativo à multa por dispensa sem justa causa do empregado.
Apresentado em 02/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 4313/2016Avançou
Acrescenta inciso ao art. 235-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentado em 03/02/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 4314/2016Avançou
Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA
Apresentado em 03/02/2016 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- PL 4824/2012Avançou
Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.
Apresentado em 07/12/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 13/12/2011. Como calculamos: metodologia.