PL 4824/2012
Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta.
- Autor
- Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 07/12/2012
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2012
Jerônimo Goergen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/12/2012
Jerônimo Goergen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, obrigatoriedade, empresa aérea, fornecimento, local, isolamento, descanso, piloto, comissário, tripulação, voo internacional, inexistência, ruído, luminosidade, privacidade, fixação, escala de serviço, quinzena, jornada de trabalho, duração do trabalho, critérios, ampliação, sobreaviso, reserva, limite, voo, pouso, período, repouso, quantidade, folga, cálculo, remuneração, tempo de voo, autorização, parcelamento, férias.· autor de direita