Iza Arruda

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização gratuita de protetores auriculares e abafadores de som em ambientes, cuja ruidosidade intrínseca possa se constituir em barreira ao acesso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentado em 19/11/2025 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2025 · Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

Apresentado em 28/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir os preparados antissolares no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Apresentado em 25/04/2025 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar.

Apresentado em 27/03/2025 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.

Apresentado em 02/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

Apresentado em 15/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.

Apresentado em 27/06/2024 · Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 16/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 16/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Apresentado em 28/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Institui Regime Especial de Tributação para a importação de embarcações destinadas à reciclagem em estaleiro nacional autorizado.

Apresentado em 22/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para incluir novas disposições relacionadas aos estaleiros brasileiros e ao Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Apresentado em 22/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário.

Apresentado em 10/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Tipifica como crime o estupro marital.

Apresentado em 07/07/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre ações específicas para a qualificação profissional da pessoa com autismo.

Apresentado em 07/07/2023

Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

Apresentado em 11/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina.

Apresentado em 28/04/2023 · Aguardando Parecer

Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o aproveitamento da água de chuva preferencialmente para fins potáveis.

Apresentado em 24/03/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, aumentar a pena do crime de importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos.

Apresentado em 15/03/2023 · Tramitando em Conjunto