Henrique Eduardo Alves

Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte

Apresentado em 23/11/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

Apresentado em 30/06/2009 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 12.034/2009

Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Apresentado em 08/02/2007 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 11459/2007

Dispõe sobre a apropriação de recursos decorrentes de aplicações financeiras constituídas de reduções no imposto sobre a renda devido pelos contribuintes, conforme previsto no Decreto-lei n° 157, de 10 de fevereiro de 1967.

Apresentado em 31/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências.

Apresentado em 12/06/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).

Apresentado em 10/05/2012 · Arquivada

Altera o art. 233-A, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para dispor sobre o exercício do voto pelos eleitores localizados fora de seu domicílio eleitoral nas eleições presidenciais, federais e estaduais.

Apresentado em 03/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre critérios de correção monetária aplicável ao valor de aquisição de bens imóveis para efeito de fixação de base de cálculo do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital.

Apresentado em 01/07/2009 · Arquivada

Revoga o art. 10 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que veda o recebimento de aposentoria ou pensão por intermédio de conta corrente conjunta.

Apresentado em 17/06/2009 · Arquivada