Gilberto Nascimento

Declara o segundo domingo de dezembro como o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista".

Apresentado em 27/10/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 para conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis realizada por corretores de imóveis.

Apresentado em 15/10/2020 · Pronta para Pauta

Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

Apresentado em 27/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece que o segundo domingo de agosto será dedicado aos pais, em comemoração ao dia dos pais em âmbito nacional.

Apresentado em 04/09/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei.

Apresentado em 13/06/2017 · Pronta para Pauta

Adiciona o §4º, ao artigo 123, da Lei n.º 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, para vedar a concessão da saída temporária para visitação à família aos que cumprem pena por crime doloso com violência ou grave ameaça a pessoa, contra ascendente e descente.

Apresentado em 08/02/2017 · Arquivada

Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).

Apresentado em 10/08/2016 · Arquivada

Altera o art. 13, da Lei n.º 5.700, de 1971 para tornar obrigatória a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos, e das instituições de ensino federais, estaduais e municipais.

Apresentado em 27/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Estabelece parâmetros para a fixação de subsídio dos integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e IV, Capítulo IV, Título IV, da Constituição Federal, bem como dos cargos de Delegado de Polícia Federal, Delegado de Polícia Civil, Auditor-Fiscal da Receita Federal e Auditor-Fiscal do Trabalho.

Apresentado em 16/07/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a possibilidade de dispensa das atividades por dois dias caso o sangue seja O em casos de doação voluntária de sangue, altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

Apresentado em 18/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".

Apresentado em 15/09/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o reembolso da mensalidade escolar .

Apresentado em 15/09/2005 · Arquivada

Concede isenção do Imposto de Renda aos funcionários públicos efetivos que, tendo preenchido as condições para aposentadoria com proventos integrais, optem por permanecer em atividade.

Apresentado em 15/09/2005 · Arquivada

Limita a veiculação de imagens estereotipadas de nudez na programação e nas inserções publicitárias em televisão.

Apresentado em 15/09/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rotulagem nutricional das bebidas alcoólicas.

Apresentado em 09/08/2005 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a divulgação e a implantação de noções do Código Nacional de Trânsito, a partir das escolas de ensino fundamental e eventos culturais.

Apresentado em 18/05/2004 · Arquivada

Proíbe a cobrança por uso de instalações sanitárias de uso público.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de chaveiro e de instalador de sistema de segurança.

Apresentado em 02/09/2003 · Arquivada