Gilberto Kassab

Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Altera a redação dos arts.61, 159, 261 e 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 09/06/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a não vinculação das coligações celebradas para Presidente e Vice- Presidente da República, sobre as demais eleições.

Apresentado em 27/04/2004 · Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

Apresentado em 24/03/2004 · Arquivada

Institui o programa denominado " Correios 3i " para incluir a população da terceira idade na era digital.

Apresentado em 05/11/2003 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Apresentado em 01/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de proporcionar aos consumidores a possibilidade de bloquear, temporariamente, a recepção de programação inadequada.

Apresentado em 01/10/2003

Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e dos Serviços de Informação ( FUS-TI ), dá nova redação a disposições da Lei Geral de Telecomunicações, dá outras providências

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada

Institui o Indice Brasileiro de Inclusão Digital ( IBID)

Apresentado em 09/09/2003 · Arquivada

Modifica a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do Anexo III da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Apresentado em 26/06/2003 · Arquivada