Flávia Arruda

Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

Apresentado em 20/05/2020 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais

Apresentado em 01/04/2020 · Transformado em Norma Jurídica

"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"

Apresentado em 12/02/2019 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, para conceder pensão vitalícia ao ofendido ou a sua família, no valor compatível com os rendimentos percebidos, pelo primeiro, à época do evento.

Apresentado em 07/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe o débito pelas instituições financeiras, mediante pagamento automático em conta corrente ou de poupança, de compromissos contratuais ou dívidas de qualquer natureza assumidos, junto a essas mesmas instituições, pelos respectivos titulares das contas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto do Covid-19.

Apresentado em 14/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011, para proibir anotação relativa a inadimplemento de pessoas naturais e jurídicas, junto a bancos de dados e cadastros de inadimplentes, durante a vigência de decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional e nos cento e vinte dias que se seguirem.

Apresentado em 07/04/2020 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a extensão do benefício do Seguro Desemprego como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Apresentado em 26/03/2020 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 1.347/2020

Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

Apresentado em 01/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir a cirurgia metabólica como modalidade terapêutica de diabetes no Sistema Único de Saúde.

Apresentado em 20/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 10.826/2003, para determinar o recolhimento de arma de fogo dos agentes públicos, como também o cidadão detentor de posse ou porte de arma em casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apresentado em 07/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), tornando obrigatória a presença do titular para habilitação de linha de telefonia pré-paga.

Apresentado em 02/07/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Programa "Mãezinha Brasileira".

Apresentado em 29/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a interpretação do § 1o do art. 1o da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 28/03/2019 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 9.225/2017

Acrescenta §6º ao art. 260 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Apresentado em 12/02/2019

Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais.

Apresentado em 12/02/2019 · Aguardando Parecer