Fernando Estima

Dispõe sobre a implantação de hortas escolares e correspondente orientação sobre produção agrícola.

Apresentado em 28/06/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 662 de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 2002, que declara feriados nacionais os dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro.

Apresentado em 12/04/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do tipo sanguíneo nos documentos de identificação civis e militares.

Apresentado em 23/03/2006 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 47 inserindo parágrafo único e dá nova redação ao § 2º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 23/03/2006 · Arquivada

Acresce o paragrafo 3º ao art.61 da Constituição Federal.

Apresentado em 26/01/2006 · Arquivada

Altera o § 1º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 setembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.298, de 1º de agosto de 1996, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Apresentado em 26/01/2006 · Arquivada

Modifica a redação do inciso III do art. 4º da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre a obrigatoriedade de exame psicológico periódico para registro de armas de fogo.

Apresentado em 25/01/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, com redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Apresentado em 18/01/2006 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, definindo o posicionamento do tubo de descarga dos veículos que menciona.

Apresentado em 14/12/2005 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a gratuidade das ligações originadas de telefones fixos e móveis que forem destinadas a serviços de emergência, de utilidade pública e de atendimento ao consumidor, nos termos em que especifica.

Apresentado em 20/09/2005 · Arquivada