Ezequiel Teixeira

DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 14/03/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a transparência da aplicação da arrecadação de multas de trânsito.

Apresentado em 06/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

Apresentado em 16/11/2016 · Arquivada

Altera o artigo 53 da lei 10.406/2002, Código Civil, para permitir que proprietários ou possuidores de bens móveis e imóveis possam organizar-se em associações para proteção patrimonial mútua.

Apresentado em 08/06/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas brasileiras realizarem o transporte de órgãos.

Apresentado em 07/06/2016 · Arquivada · virou Lei 2.288/2015

Altera o artigo 320 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro, par incluir a possibilidade de utilização dos recursos da saúde e nas hipóteses de vítimas de acidente de trânsito e dá outras providências.

Apresentado em 07/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração Pública da União.

Apresentado em 07/06/2016 · Arquivada

Dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção a Dignidade Humana.

Apresentado em 06/04/2016 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Apresentado em 01/12/2015 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 12 da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para obrigar a comunicação do registro da ocorrência ao juiz competente e ao Ministério Público.

Apresentado em 01/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.

Apresentado em 20/10/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a liberdade de locomoção em atenção ao direito fundamental a vida dos portadores de diabetes mellitus tipo 1 em espaços públicos e privados, portando alimentos, aparelhos e insumos para automonitorização.

Apresentado em 15/10/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a limitação ao poder de tributar inerente a cobrança de pedágio nas vias conservadas pelo Poder Público e dá outras providências, alterando o inciso V do art. 150 da Constituição Federal.

Apresentado em 07/10/2015 · Arquivada

Altera o artigo 209 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Apresentado em 02/09/2015 · Tramitando em Conjunto