Duda Salabert

Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.

Apresentado em 08/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero.

Apresentado em 05/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação vegana em órgãos e entidades da administração pública.

Apresentado em 02/04/2024 · Pronta para Pauta

Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.

Apresentado em 12/03/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a dignidade póstuma de travestis e demais pessoas trans, altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), altera a Lei nº 6.075, de 31 de dezembro de 1973, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais resultantes de práticas de criação seletiva, voltadas prioritariamente para a estética.

Apresentado em 12/12/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados e dá outras providências.

Apresentado em 01/12/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil.

Apresentado em 23/11/2023 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.

Apresentado em 18/11/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.

Apresentado em 13/11/2023

Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Apresentado em 09/10/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências.

Apresentado em 04/10/2023 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a prática e divulgação de terapias de conversão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

Apresentado em 25/07/2023 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir cartões de débito e PIX como formas de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.

Apresentado em 05/07/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para incluir a comercialização de animais vivos nos locais onde ocorra a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano como uma infração sanitária.

Apresentado em 03/07/2023 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.

Apresentado em 27/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Apresentado em 27/06/2023 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Apresentado em 06/06/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.

Apresentado em 06/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 06/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados.

Apresentado em 02/06/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a adequação, durante três meses do ano, do subsídio dos Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidente e Vice-Presidente da República, para o equivalente ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.

Apresentado em 23/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.

Apresentado em 17/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.

Apresentado em 17/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.

Apresentado em 31/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos para pessoas em situação de rua, travestis e demais pessoas trans.

Apresentado em 07/03/2023 · Tramitando em Conjunto