PL 2963/2023
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autor
- Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Apresentado em
- 06/06/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/06/2023
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 06/06/2023
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (1989), Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Proteção ambiental, Mudança climática, Educação ambiental.· autor de centro-esquerda