Dr. Aluizio

Cria o Dia em homenagem ao neurocirurgião.

Apresentado em 18/09/2012

Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.

Apresentado em 21/12/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais.

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Combate à Violência do Campo e o Dia do Campones Brasileiro.

Apresentado em 02/06/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos pelas concessionárias de rodovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Apresentado em 02/06/2011 · Arquivada

Altera o art. 71-A da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 10/05/2011 · Arquivada

Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Modifica o inciso V do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir irmão, neto e bisneto, cujos pais não aufiram rendimentos superiores ao limite de isenção, no rol de dependentes, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

Apresentado em 07/04/2011 · Arquivada

Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o adicional de penosidade para os trabalhadores que prestam suas atividades em condições penosas.

Apresentado em 22/03/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.

Apresentado em 24/02/2011 · Arquivada

Alterar o art. 192 da CLT a fim de aproximá-lo da Constituição Federal, que veda a vinculação de qualquer benefício ao salário mínimo. Neste sentido, esta porposta de Lei pretende vincular a insalubridade ao salário base do trabalhador.

Apresentado em 23/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

Apresentado em 22/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o parágrafo único ao art. 45, e da nova redação ao art. 47 da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão dos Recursos das Participações Governamentais da exploração do petróleo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros com esta característica, e dá outras providências.

Apresentado em 16/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974.

Apresentado em 15/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013