PL 3048/2011
Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.
Altera a Lei nº 9.427, de 1996 e a lei nº 6.938, de 1981.
- Autor
- Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 21/12/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/12/2011
Dr. Aluizio (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/12/2011
Dr. Aluizio (PV)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Aneel, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, fonte alternativa de energia, redução, tarifa, consumidor, incentivo, utilização, energia renovável, licenciamento ambiental. Partido do autor: centro-esquerda.