Carlos Willian

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing.

Apresentado em 25/08/2009 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE", para incluir o município de Arinos.

Apresentado em 03/06/2009 · Arquivada · virou Lei Complementar 25/2015

Acresce art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir a clonagem de animais.

Apresentado em 23/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas.

Apresentado em 06/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 13/06/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a realização de chamadas telefônicas não identificáveis.

Apresentado em 24/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.

Apresentado em 17/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares, no âmbito nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 22/02/2006 · Arquivada

Dispõe sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, nos municípios com população superior a cem mil habitantes.

Apresentado em 06/12/2005 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção, tratamento e definição da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

Apresentado em 24/11/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa comutada instalarem terminais de uso público adaptados para portadores de deficiência física.

Apresentado em 24/11/2005 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2005 · Arquivada