PL 6260/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção, tratamento e definição da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.
- Autor
- Dep. Carlos Willian (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 24/11/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/11/2005
Carlos Willian (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/11/2005
Carlos Willian (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critérios, inspeção, tratamento, definição, água de lastro, navio, porto organizado, instalações portuárias, plataforma, Territótio Nacional, estudo técnico, análise, amostra, valor, multa, redução, contaminação, poluição marinha, meio ambiente. Partido do autor: centro.