Carlos Souza

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Maraã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Manacapurú, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Juruá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Japurá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Itacoatiara e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Itacoatiara.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da Ação Civil Pública, para estabelecer prazo prescricional.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Rio Preto da Eva e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Rio Preto da Eva.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Rio Negro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Rio Negro.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Altera o art. 322 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para autorizar a concessão de fiança pela autoridade policial quando atendidos os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal.

Apresentado em 18/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.343, de 2006, tipificando a condução, após consumo de drogas, de veículos automotores.

Apresentado em 18/10/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Apresentado em 29/08/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 15/08/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.

Apresentado em 02/05/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".

Apresentado em 26/04/2007 · Arquivada

Altera a redação dos incisos I, dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 26/04/2007 · Arquivada

Destina recursos dos concursos de prognósticos e loterias administradas pela Caixa Econômica Federal aos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano menor ou igual a 0,499.

Apresentado em 26/04/2007 · Arquivada

Inclui o artigo 22-A, que dispõe sobre o princípio da insignificância, no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 26/04/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Equipara a Redução Certificada de Emissão (RCE) a valor mobiliário.

Apresentado em 28/03/2007 · Arquivada

Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte ou dependente portador de moléstia grave ou incurável.

Apresentado em 22/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Limita o reajuste das tarifas de energia elétrica para os consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 14/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da lei de responsabilidade educacional, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 06/03/2007 · Arquivada

Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.

Apresentado em 01/03/2007 · Arquivada

Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".

Apresentado em 08/02/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a indenização devida pela prestação jurisdicional em prazo não razoável, institui Fundos de Garantia da Prestação Jurisdicional Tempestiva e altera o art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil - CPC, alterado pela Lei nº 6.355, de 1976.

Apresentado em 29/11/2006 · Arquivada

Acrescenta o art. 359-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 01/11/2006 · Arquivada

Altera o art. 1º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971.

Apresentado em 02/08/2006 · Arquivada

Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto à destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito.

Apresentado em 26/04/2006 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".

Apresentado em 05/04/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao Art. 5º da Constituição Federal.

Apresentado em 22/03/2006 · Arquivada