Camilo Capiberibe

Institui Feriado Estadual o dia 25 de julho, “Dia de São Tiago”

Apresentado em 24/06/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Insere qualificadoras nos crimes previstos no art. 306 e no art. 311 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para punir mais gravemente quando houver resultado morte ou lesão corporal

Apresentado em 27/04/2022 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar nº 179/2021 para definir ações de fiscalização das atividades da diretoria do Banco Central do Brasil, atribuídas ao Congresso Nacional

Apresentado em 22/03/2021 · Aguardando Designação de Relator(a) · virou Lei Complementar 39/2021

Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destituição de membro do Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada da Agências Reguladoras, e dá outras providências

Apresentado em 13/11/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

.Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Antropólogo e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Apresentado em 28/07/2020 · Arquivada

Altera a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para que o médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira exerça legalmente por tempo determinado a Medicina em território nacional

Apresentado em 22/04/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Apresentado em 27/03/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.

Apresentado em 22/10/2019 · Tramitando em Conjunto