Andreia Zito

Alterar a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para acrescentar a letra "j" ao inciso II do art. 8º e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE).

Apresentado em 24/04/2013 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 444/2019

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providencias.

Apresentado em 03/04/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-doença para os trabalhadores, e dá outras providências.

Apresentado em 20/03/2013 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, letra "b" da Constituição Federal.

Apresentado em 20/11/2012 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

Apresentado em 31/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Acrescentar o art. 476-B ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir estabilidade ao empregado na cessação do seguro-doença ou auxílio enfermidade e dá outras providências.

Apresentado em 30/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

Apresentado em 08/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de próstata, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 02/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para acrescentar o art. 3-A, dispondo sobre a jornada de trabalho do jornalista profissional empregado em entidade pública, ou privada não jornalística.

Apresentado em 16/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do § 9º do art. 144, da Constituição Federal, estabelecendo a paridade remuneratória dos servidores das carreiras das Polícias Civis dos Estados e os servidores das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal.

Apresentado em 03/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para acrescentar o inciso VIII no art. 12.

Apresentado em 28/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Concede anistia aos ex-empregados do Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, demitidos por adesão ao Programa de Incentivo a Saídas Voluntárias - PIDV, no período de 1994 a 1999.

Apresentado em 17/06/2009 · Tramitando em Conjunto