Alexandre Cardoso

Dispõe sobre a aplicação dos depósitos de poupança.

Apresentado em 04/07/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para permitir o pagamento das despesas com alimentação do trabalhador em espécie.

Apresentado em 19/10/2005 · Arquivada

Modifica a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para permitir o pagamento do vale-transporte em espécie.

Apresentado em 19/10/2005 · Arquivada

Altera os arts. 98 e 99 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 10 da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Apresentado em 24/11/2004 · Arquivada

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.595 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional".

Apresentado em 04/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a aplicação dos depósitos de poupança.

Apresentado em 20/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigação de a indústria farmacêutica produzir medicamentos em embalagens individualizadas para atender às prescrições de medicamentos que especifica.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a aplicação dos depósitos de poupança.

Apresentado em 01/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

Apresentado em 04/12/2003 · Arquivada

Proíbe a utilização de sistema de automação que afete de forma significativa a arrecadação da seguridade social.

Apresentado em 12/11/2003 · Arquivada

Dispõe sobre operações de financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997, estabelecendo os requisitos de distribuição da participação governamental denominada Bônus de Assinatura.

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada

Inclui entidades da sociedade civil como usuários dos Sistemas de consulta, fiscalização e acompanhamento orçamentário, administrativo, fiscal e monetário das Administrações Públicas Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada