Alessandro Vieira

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Apresentado em 18/10/2022 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · virou Lei 15.211/2025

Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)

Apresentado em 30/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · virou Lei 4.458/2021

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Apresentado em 30/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · virou Lei 14.819/2024

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.

Apresentado em 03/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · virou Lei 14.531/2023

Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado em 07/05/2019 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL · virou Lei 15.210/2025