PL 3385/2021
Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Autor
- Sen. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)Centro
- Apresentado em
- 30/09/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/09/2021
Alessandro Vieira (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.458/2021
Apresentado
Concluída · 30/09/2021
Alessandro Vieira (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.458/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).