PL 4815/2019

03/09/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.

03/09/2019 · CAS

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a SF-CAS.

03/09/2019

Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)

03/09/2019 · CAS

Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

05/09/2019 · CAS

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 05/09/2019. Último dia: 11/09/2019.

12/09/2019 · CAS

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

20/09/2019 · CAS

Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.

20/09/2019 · CAS

Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.

20/09/2019 · CAS

Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

20/09/2019 · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

20/09/2019 · CAS

Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.

25/09/2019 · CAS

Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria.

25/09/2019 · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

25/09/2019 · CAS

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/09/2019 · PLEN

Desentranhado o original do Requerimento n° 120, de 2019, da CAS, de urgência para a matéria, constante às folhas 17 e 18, e substituído por cópias. À CCJ para continuidade da tramitação.

25/09/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

10/10/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

20/02/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão, às 16h10, o relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.

05/04/2021 · CCJ

Encaminhado à SLSF em virtude da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 06/04/2021.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Serra.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jean Paul Prates.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 9, do Senador Randolfe Rodrigues.

06/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021. Foram apresentadas 9 emendas.

06/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.

06/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda n° 3, apresentada ao PL n° 4815/2019.

06/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h16.

06/04/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 56/2021 - PLEN, em 06/04/2021.

06/04/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Jorge Kajuru.

06/04/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.

06/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 56/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto; acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 – CAS, 5, 6 - PLEN e, parcialmente, da Emenda nº 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7 e 9 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 – PLEN (Substitutivo). Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda n° 3 - PLEN. Retirado o RQS nº 1316/2021. O Relator acolhe a Emenda nº 3 – PLEN e a sugestão do Senador Izalci Lucas para inclusão na referida Emenda da expressão “preferencialmente virtual”. Aprovado o Substitutivo, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Pres. - 1, Total - 76. Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais Emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

07/04/2021

Anexado o texto revisado.

08/04/2021

Remetido Ofício SF nº 114, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.