Votações
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680 votações encontradas
12 ago. 2026
17 jun. 2026
17 jun. 2026 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4133/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
308 Sim×129 Não · 1 abst.
- Esq.82×2
- C.-esq.33×0
- Centro28×5
- C.-dir.52×8
- Dir.113×114
17 jun. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4133/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
117 Sim×250 Não
- Esq.0×63
- C.-esq.0×25
- Centro6×14
- C.-dir.8×50
- Dir.103×98
16 jun. 2026
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
24 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.23×9
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
23 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.21×10
6 mai. 2026
22 abr. 2026
15 abr. 2026
17 mar. 2026
16 mar. 2026
10 mar. 2026
24 fev. 2026
10 fev. 2026
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6132/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal Indígena.
277 Sim×119 Não · 1 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×8
- C.-dir.42×11
- Dir.99×100
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
147 Sim×242 Não · 1 abst.
- Esq.1×72
- C.-esq.1×31
- Centro14×14
- C.-dir.12×44
- Dir.119×81
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
273 Sim×103 Não · 1 abst.
- Esq.72×0
- C.-esq.30×1
- Centro20×7
- C.-dir.46×7
- Dir.105×88
15 dez. 2025
15 dez. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 163/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
320 Sim×109 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.32×1
- Centro33×6
- C.-dir.47×10
- Dir.132×92
15 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPLP 163/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
108 Sim×290 Não
- Esq.0×64
- C.-esq.1×31
- Centro5×29
- C.-dir.10×50
- Dir.92×116
12 nov. 2025
5 nov. 2025
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 8889/2017
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
327 Sim×98 Não
- Esq.78×1
- C.-esq.34×1
- Centro28×8
- C.-dir.46×11
- Dir.141×77
5 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 8889/2017
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
325 Sim×94 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.35×0
- Centro27×11
- C.-dir.49×10
- Dir.136×73
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
87 Sim×254 Não
- Esq.1×69
- C.-esq.1×26
- Centro7×18
- C.-dir.10×39
- Dir.68×102
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2947/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
134 Sim×267 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.1×37
- Centro13×18
- C.-dir.12×48
- Dir.108×91
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2809/2024
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
295 Sim×118 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.32×0
- Centro25×10
- C.-dir.51×6
- Dir.112×102
4 nov. 2025
4 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 8889/2017
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
330 Sim×118 Não · 3 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.31×3
- Centro30×9
- C.-dir.51×12
- Dir.134×94
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
308 Sim×103 Não · 1 abst.
- Esq.74×1
- C.-esq.31×1
- Centro27×9
- C.-dir.47×15
- Dir.129×77
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
158 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.1×81
- C.-esq.4×27
- Centro6×27
- C.-dir.17×40
- Dir.130×94
3 nov. 2025
22 out. 2025
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovadoPL 1844/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
9 Sim×2 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.1×0
- Dir.7×0
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Requerimento rejeitadoPL 1844/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
6 Sim×6 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.0×1
- Dir.3×4
14 out. 2025