PL 278/2026

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

220 falas · Sessão Deliberativa, das 14:10 às 00:43

1. 

   13:55Fausto Jr.UNIÃO-AM

   Dir.Votou: NãoDiscurso encaminhado · Encerramento

   PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Senhor DEPUTADO FAUSTO JR). Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de maus-tratos a animais, equiparando-a a 70% da pena prevista para o crime de tortura no Código Penal, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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2. 

   13:55Tião MedeirosPP-PR

   Dir.Votou: AusenteDiscurso encaminhado · Encerramento

   Pronunciamento do Deputado Tião Medeiros no dia 24 de fevereiro de 2026 Breves Comunicações Parlamentares Para dar ciência à Câmara dos Deputados solicitando sua transcrição nos Anais da Casa e, se possível, a veiculação nos meios de comunicação, especialmente na A voz do Brasil Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna para tratar de um tema que não é de um…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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3. 

   13:55Luiz LimaNOVO-RJ

   Dir.Votou: NãoDiscurso encaminhado · Encerramento

   Senhor Presidente, Demais presentes, Hoje subo a esta tribuna para lembrar e homenagear uma data de enorme relevância para a história do nosso país: o dia 24 de fevereiro, marco da conquista do voto feminino no Brasil. Foi em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Código Eleitoral instituído durante o governo de Getúlio Vargas, que as mulheres brasileiras conquistaram oficialmente o direito de…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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4. 

   13:55Maria RosasREPUBLICANOS-SP

   Dir.Votou: NãoDiscurso encaminhado · Encerramento

   Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Senhoras e Senhores, É com grande alegria que celebramos, hoje, uma conquista histórica do nosso país: o Dia da Conquista do Voto Feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres deixaram de ser apenas espectadoras da vida política e passaram a ter a oportunidade de participar das decisões que moldam a nossa sociedade. Celebrar a conquista do…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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5. 

   14:08Coronel UlyssesUNIÃO-AC

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive uma situação caótica em todas as áreas na área da saúde, na área da educação, na área da segurança, na área da economia. Nós já sabíamos que esse seria o resultado do projeto socialista e comunista da Esquerda, através do PT. A volta do descondenado Lula trouxe de volta a corrupção, a pobreza, a miséria. Enquanto ele está viajando, fazendo…

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6. 

   14:12Daniel FreitasPL-SC

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Breves Comunicações

   Obrigado, Sr. Presidente. Faço questão de saudar o Deputado Estadual Bruno Souza, presente aqui. Ele foi Deputado Estadual em Santa Catarina no período de 2019 a 2023. Ele, que foi um Deputado muito atuante nas pautas de direita, vem a Brasília defender, entre outras pautas, o homeschooling. Essa pauta já foi aprovada pelo Plenário desta Casa e está no Senado. Em Santa Catarina, nós temos mais de…

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7. 

   14:16Márcio JerryPCdoB-MA

   Esq.Votou: SimPela ordem · Breves Comunicações

   Presidente, boa tarde. Muito obrigado. É uma importante volta aos trabalhos hoje aqui da Casa, e eu já aproveito para, uma vez mais, agradecer ao Presidente Lula e ao Ministro Padilha, da Saúde, pelas ações muito importantes realizadas em meu Estado, o Maranhão. Ontem, anunciaram mais duas ordens de serviços fundamentais: mais duas policlínicas serão construídas no Estado, uma na cidade de Balsas…

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8. 

   14:16Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil parece estar de cabeça para baixo. Observamos sucessivos abusos emanados do Supremo Tribunal Federal; certa omissão do Congresso Nacional, especificamente com relação à CPMI do Banco Master, que roubou bilhões de reais; um atraso do Congresso Nacional em pautar a derrubada do veto à dosimetria. Agora, Sras. e Srs. Deputados, vejo no G1, da Globo, a…

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9. 

   14:16Valmir AssunçãoPT-BA

   Esq.Votou: AusentePela ordem · Breves Comunicações

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou daqueles que não comemoram pesquisa, mas registro que houve uma pesquisa do TRE na Bahia, divulgada no dia de hoje, que mostra que o Governador Jerônimo ganha as eleições, no primeiro turno, em qualquer cenário, de ACM Neto. É importante registrar os números aqui: Jerônimo tem 52% das intenções de voto, e Neto tem 35%; no Senado, o Rui Costa tem 28%…

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10. 

    14:20Rafael SimoesUNIÃO-MG

    Dir.Votou: AusenteBreves comunicações

    Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu subo a esta tribuna para fazer aqui uma fala sobre as mensagens que eu recebi logo após as eleições de 2022, quando vários amigos ligaram para mim e perguntaram: "Nós vamos virar uma Venezuela?" Eu disse a eles: "Não há hipótese de isso acontecer no Brasil. Nós temos instituições fortes, nós temos um povo que jamais aceitaria isso". Passado algum…

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• Alencar SantanaPT-SP
• Ana PimentelPT-MG
• Delegada Adriana AccorsiPT-GO
• Denise PessôaPT-RS
• Dilvanda FaroPT-PA
• Erika HiltonPSOL-SP
• João DanielPT-SE
• Jorge SollaPT-BA
• Kiko CeleguimPT-SP
• Miguel ÂngeloPT-MG
• Paulo PimentaPT-RS
• Reginaldo LopesPT-MG

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.