Senado Federal · 8 abr. 2026 · Plenário
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica).
Resultado
Aprovada
🔒 Votação secreta
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
48 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 30, das 14:00
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Defesa da votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Ênfase na celeridade da votação para evitar a perda da eficácia do ato normativo por decurso de prazo.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Críticas à Medida Provisória, sob a alegação de que flexibiliza controles, amplia gastos e favorece fraudes.…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Crítica às alterações feitas na Medida Provisória sob a alegação de que fragilizam controles, ampliam gastos e…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta quanto às alterações promovidas no texto original da matéria, as quais fragilizam controles do…
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta quanto às alterações promovidas no texto original da matéria, as quais fragilizam controles do…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela ordem articulação de acordo para votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "dispõe sobre novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade…
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. Escuro: participou. Claro: faltou.
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Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Beto Faro🎙️PT · PA | Esquerda | Voto secreto |
| Camilo SantanaPT · CE | Esquerda | Ausência justificada |
| Fabiano Contarato🎙️PT · ES | Esquerda | Presente, sem voto |
| Humberto CostaPT · PE | Esquerda | Ausência justificada |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Voto secreto |
| Paulo PaimPT · RS | Esquerda | Voto secreto |
| Randolfe Rodrigues🎙️PT · AP | Esquerda | Voto secreto |
| Rogério Carvalho🎙️PT · SE | Esquerda | Voto secreto |
| Teresa Leitão🎙️PT · PE | Esquerda | Voto secreto |
| Ana Paula LobatoPSB · MA | Centro-esquerda | Presente, sem voto |
| Chico RodriguesPSB · RR | Centro-esquerda | Voto secreto |
| Cid GomesPSB · CE | Centro-esquerda | Presente, sem voto |
| Flávio ArnsPSB · PR | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Jorge Kajuru🎙️PSB · GO | Centro-esquerda | Voto secreto |
| Leila BarrosPDT · DF | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Rodrigo PachecoPSB · MG | Centro-esquerda | Voto secreto |
| Soraya ThronickePSB · MS | Centro-esquerda | Presente, sem voto |
| Weverton🎙️PDT · MA | Centro-esquerda | Voto secreto |
| Alessandro VieiraMDB · SE | Centro | Presente, sem voto |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Voto secreto |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Ivete da SilveiraMDB · SC | Centro | Voto secreto |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Ausência justificada |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Presente, sem voto |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Renan FilhoMDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Voto secreto |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Voto secreto |
| Carlos VianaPSD · MG | Centro-direita | Presente, sem voto |
| Dra. Eudócia🎙️PSDB · AL | Centro-direita | Voto secreto |
| Eliziane Gama🎙️PSD · MA | Centro-direita | Presente, sem voto |
| Fernando DueirePSD · PE | Centro-direita | Ausência justificada |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Ausência justificada |
| Jussara LimaPSD · PI | Centro-direita | Voto secreto |
| Lucas Barreto🎙️PSD · AP | Centro-direita | Voto secreto |
| Mara GabrilliPSD · SP | Centro-direita | Ausência justificada |
| Marcos do ValAVANTE · ES | Centro-direita | Ausência justificada |
| Nelsinho TradPSD · MS | Centro-direita | Voto secreto |
| Omar AzizPSD · AM | Centro-direita | Ausência justificada |
| Oriovisto GuimarãesPSDB · PR | Centro-direita | Voto secreto |
18 parlamentares não registraram presença nesta votação.
