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1.708 votações encontradas
3 mar. 2026
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5490/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
157 Sim×272 Não · 3 abst.
- Esq.0×86
- C.-esq.2×34
- Centro15×14
- C.-dir.21×37
- Dir.119×101
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3879/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
96 Sim×305 Não · 3 abst.
- Esq.0×76
- C.-esq.2×33
- Centro4×31
- C.-dir.17×40
- Dir.73×125
25 fev. 2026
10 fev. 2026
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6132/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal Indígena.
277 Sim×119 Não · 1 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×8
- C.-dir.42×11
- Dir.99×100
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
147 Sim×242 Não · 1 abst.
- Esq.1×72
- C.-esq.1×31
- Centro14×14
- C.-dir.12×44
- Dir.119×81
10 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6133/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Universidade Federal do Esporte.
273 Sim×103 Não · 1 abst.
- Esq.72×0
- C.-esq.30×1
- Centro20×7
- C.-dir.46×7
- Dir.105×88
9 fev. 2026
9 fev. 2026 · CâmaraAprovadaMPV 1317/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
271 Sim×127 Não
- Esq.74×0
- C.-esq.36×0
- Centro23×7
- C.-dir.45×11
- Dir.93×109
9 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1317/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
126 Sim×296 Não
- Esq.0×84
- C.-esq.0×34
- Centro8×27
- C.-dir.7×48
- Dir.111×103
17 dez. 2025
10 dez. 2025
10 dez. 2025 · CâmaraParecer rejeitadoREP 2/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
227 Sim×170 Não · 10 abst.
- Esq.86×0
- C.-esq.29×0
- Centro16×13
- C.-dir.29×21
- Dir.67×136
10 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoREP 2/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
151 Sim×236 Não · 3 abst.
- Esq.1×83
- C.-esq.1×29
- Centro15×14
- C.-dir.12×28
- Dir.122×82
10 dez. 2025 · SenadoSubstitutivo aprovadoPL 5582/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, de 23 de agosto de 2006, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 9.613, de 3 de março de 1998, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
64 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro9×0
- C.-dir.14×0
- Dir.28×0
10 dez. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPRC 86/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
242 Sim×181 Não · 1 abst.
- Esq.1×87
- C.-esq.0×31
- Centro18×12
- C.-dir.30×19
- Dir.193×32
10 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoREP 5/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
171 Sim×245 Não · 3 abst.
- Esq.86×1
- C.-esq.32×1
- Centro13×17
- C.-dir.23×25
- Dir.17×201
9 dez. 2025
9 dez. 2025 · CâmaraRedação final aprovadaPL 2162/2023
O que é redação final? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
235 Sim×25 Não · 3 abst.
- Esq.0×13
- C.-esq.1×2
- Centro16×1
- C.-dir.34×6
- Dir.184×3
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
229 Sim×26 Não · 3 abst.
- Esq.0×10
- C.-esq.0×2
- Centro16×2
- C.-dir.35×8
- Dir.178×4
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
230 Sim×34 Não · 4 abst.
- Esq.0×19
- C.-esq.0×1
- Centro17×3
- C.-dir.35×7
- Dir.178×4
9 dez. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2162/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
291 Sim×148 Não · 1 abst.
- Esq.0×86
- C.-esq.2×31
- Centro28×5
- C.-dir.44×16
- Dir.217×10
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
208 Sim×121 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.1×25
- Centro14×3
- C.-dir.29×15
- Dir.164×11
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
218 Sim×136 Não · 1 abst.
- Esq.1×67
- C.-esq.1×28
- Centro21×5
- C.-dir.27×19
- Dir.168×17
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2162/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
147 Sim×287 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.29×1
- Centro5×29
- C.-dir.19×42
- Dir.11×215
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2162/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
146 Sim×294 Não
- Esq.79×0
- C.-esq.29×2
- Centro5×30
- C.-dir.20×45
- Dir.13×217
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×112 Não
- Esq.1×68
- C.-esq.3×24
- Centro32×4
- C.-dir.50×6
- Dir.212×10
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
286 Sim×107 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.3×24
- Centro29×3
- C.-dir.51×6
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×117 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×24
- Centro31×1
- C.-dir.48×8
- Dir.215×9
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
302 Sim×124 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×28
- Centro33×3
- C.-dir.49×10
- Dir.216×8
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
283 Sim×116 Não
- Esq.0×71
- C.-esq.3×25
- Centro31×2
- C.-dir.46×11
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4497/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
310 Sim×115 Não
- Esq.2×75
- C.-esq.6×25
- Centro33×1
- C.-dir.51×6
- Dir.218×8
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
311 Sim×114 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.5×27
- Centro33×1
- C.-dir.53×8
- Dir.220×8
2 dez. 2025