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880 votações encontradas
2 fev. 2026
2 fev. 2026 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1313/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
415 Sim×29 Não · 2 abst.
- Esq.82×0
- C.-esq.37×0
- Centro39×0
- C.-dir.63×1
- Dir.194×28
2 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1313/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
22 Sim×362 Não
- Esq.1×72
- C.-esq.0×30
- Centro1×28
- C.-dir.3×52
- Dir.17×180
9 dez. 2025
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×112 Não
- Esq.1×68
- C.-esq.3×24
- Centro32×4
- C.-dir.50×6
- Dir.212×10
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
286 Sim×107 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.3×24
- Centro29×3
- C.-dir.51×6
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×117 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×24
- Centro31×1
- C.-dir.48×8
- Dir.215×9
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
302 Sim×124 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×28
- Centro33×3
- C.-dir.49×10
- Dir.216×8
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
283 Sim×116 Não
- Esq.0×71
- C.-esq.3×25
- Centro31×2
- C.-dir.46×11
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4497/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
310 Sim×115 Não
- Esq.2×75
- C.-esq.6×25
- Centro33×1
- C.-dir.51×6
- Dir.218×8
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
311 Sim×114 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.5×27
- Centro33×1
- C.-dir.53×8
- Dir.220×8
2 dez. 2025
5 nov. 2025
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4357/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
274 Sim×101 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.3×24
- Centro31×1
- C.-dir.49×4
- Dir.191×5
5 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4357/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
287 Sim×113 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.6×25
- Centro31×0
- C.-dir.50×4
- Dir.200×9
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
100 Sim×259 Não · 1 abst.
- Esq.65×0
- C.-esq.24×4
- Centro0×29
- C.-dir.4×45
- Dir.7×181
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
114 Sim×294 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.23×4
- Centro1×33
- C.-dir.5×53
- Dir.7×204
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4357/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
120 Sim×295 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.27×4
- Centro3×33
- C.-dir.5×53
- Dir.8×205
5 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2947/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
134 Sim×267 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.1×37
- Centro13×18
- C.-dir.12×48
- Dir.108×91
5 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5809/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
269 Sim×154 Não
- Esq.0×78
- C.-esq.3×31
- Centro35×5
- C.-dir.44×11
- Dir.187×29
5 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 5809/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
427 Sim×1 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.35×0
- Centro38×0
- C.-dir.55×1
- Dir.219×0
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2809/2024
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
295 Sim×118 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.32×0
- Centro25×10
- C.-dir.51×6
- Dir.112×102
5 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 420/2025
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
382 Sim×17 Não
- Esq.73×1
- C.-esq.35×0
- Centro32×2
- C.-dir.53×0
- Dir.189×14
3 nov. 2025
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3904/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
236 Sim×178 Não
- Esq.71×0
- C.-esq.37×0
- Centro15×15
- C.-dir.41×19
- Dir.72×144
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2947/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
295 Sim×118 Não
- Esq.68×0
- C.-esq.37×0
- Centro25×10
- C.-dir.50×9
- Dir.115×99
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4949/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.
275 Sim×146 Não
- Esq.72×1
- C.-esq.33×0
- Centro12×25
- C.-dir.38×24
- Dir.120×96
30 out. 2025
30 out. 2025 · CâmaraSem resultadoMPV 1304/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
148 Sim×233 Não · 1 abst.
- Esq.57×11
- C.-esq.17×12
- Centro9×14
- C.-dir.15×40
- Dir.50×156
30 out. 2025 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1304/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
157 Sim×198 Não · 1 abst.
- Esq.1×55
- C.-esq.2×26
- Centro10×15
- C.-dir.30×21
- Dir.114×81
29 out. 2025
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
173 Sim×238 Não
- Esq.65×10
- C.-esq.7×26
- Centro23×9
- C.-dir.26×37
- Dir.52×156
29 out. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3899/2012
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
275 Sim×133 Não · 1 abst.
- Esq.67×11
- C.-esq.27×1
- Centro24×7
- C.-dir.47×10
- Dir.110×104
29 out. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
162 Sim×234 Não
- Esq.15×59
- C.-esq.28×6
- Centro8×25
- C.-dir.12×45
- Dir.99×99
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3899/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
148 Sim×277 Não
- Esq.14×68
- C.-esq.10×22
- Centro9×24
- C.-dir.14×49
- Dir.101×114
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3899/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
126 Sim×264 Não
- Esq.9×65
- C.-esq.1×32
- Centro9×21
- C.-dir.10×41
- Dir.97×105