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498 votações encontradas
2 mar. 2021
2 mar. 2021 · CâmaraSem resultadoPL 534/2021
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
361 Sim×92 Não · 2 abst.
- Esq.7×57
- C.-esq.29×27
- Centro35×2
- C.-dir.74×2
- Dir.216×4
2 mar. 2021 · SenadoAprovadaMPV 1026/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiDispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
73 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×0
- Centro16×0
- C.-dir.15×0
- Dir.29×0
- S/ part.1×0
9 fev. 2021
22 dez. 2020
22 dez. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPLP 266/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
429 Sim×20 Não · 1 abst.
- Esq.69×0
- C.-esq.61×0
- Centro34×2
- C.-dir.71×3
- Dir.194×15
22 dez. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2735/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19
383 Sim×36 Não
- Esq.56×9
- C.-esq.39×15
- Centro30×0
- C.-dir.67×2
- Dir.191×10
21 dez. 2020
21 dez. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 7658/2014
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
4 Sim×258 Não · 2 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.1×47
- Centro0×34
- C.-dir.0×24
- Dir.3×86
21 dez. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 7658/2014
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
4 Sim×271 Não · 2 abst.
- Esq.1×65
- C.-esq.0×54
- Centro0×35
- C.-dir.0×27
- Dir.3×90
21 dez. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2809/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.
294 Sim×4 Não · 5 abst.
- Esq.65×0
- C.-esq.51×2
- Centro31×0
- C.-dir.42×0
- Dir.105×2
18 dez. 2020
18 dez. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1003/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
124 Sim×314 Não · 1 abst.
- Esq.69×0
- C.-esq.43×15
- Centro5×28
- C.-dir.2×72
- Dir.5×199
18 dez. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1003/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
126 Sim×275 Não
- Esq.64×0
- C.-esq.46×11
- Centro7×23
- C.-dir.2×71
- Dir.7×170
18 dez. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaMPV 1003/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
235 Sim×150 Não
- Esq.60×0
- C.-esq.52×2
- Centro27×2
- C.-dir.31×31
- Dir.65×115
16 dez. 2020
3 dez. 2020
17 set. 2020
1 set. 2020
1 set. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 961/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAutoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
262 Sim×121 Não
- Esq.0×58
- C.-esq.8×45
- Centro24×7
- C.-dir.54×7
- Dir.176×4
1 set. 2020 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 1485/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
421 Sim×64 Não · 1 abst.
- Esq.2×64
- C.-esq.63×0
- Centro40×0
- C.-dir.80×0
- Dir.236×0
1 set. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1485/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
217 Sim×230 Não
- Esq.67×1
- C.-esq.0×60
- Centro20×15
- C.-dir.24×54
- Dir.106×100
26 ago. 2020
26 ago. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 3364/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
121 Sim×304 Não · 1 abst.
- Esq.60×1
- C.-esq.44×11
- Centro2×34
- C.-dir.9×66
- Dir.6×192
26 ago. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 3364/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
161 Sim×289 Não · 4 abst.
- Esq.58×6
- C.-esq.51×9
- Centro1×30
- C.-dir.9×69
- Dir.42×175
25 ago. 2020
25 ago. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 959/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiEstabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
306 Sim×109 Não · 1 abst.
- Esq.0×62
- C.-esq.26×28
- Centro26×3
- C.-dir.69×2
- Dir.185×14
25 ago. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 959/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
85 Sim×326 Não
- Esq.58×0
- C.-esq.25×30
- Centro0×31
- C.-dir.2×64
- Dir.0×201
25 ago. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 959/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
85 Sim×318 Não
- Esq.59×0
- C.-esq.24×30
- Centro0×32
- C.-dir.1×65
- Dir.1×191
11 ago. 2020
11 ago. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 983/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
157 Sim×254 Não
- Esq.61×1
- C.-esq.50×7
- Centro3×31
- C.-dir.32×40
- Dir.11×175
11 ago. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 983/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
210 Sim×257 Não · 1 abst.
- Esq.64×0
- C.-esq.58×2
- Centro8×32
- C.-dir.37×42
- Dir.43×181
11 ago. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 983/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
10 Sim×434 Não
- Esq.10×53
- C.-esq.0×54
- Centro0×39
- C.-dir.0×78
- Dir.0×210
5 ago. 2020
29 jul. 2020
16 jul. 2020
15 jul. 2020
14 jul. 2020