Votações
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217 votações encontradas
30 ago. 2023
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)RejeitadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
13 Sim×13 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.12×1
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
12 Sim×13 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.1×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.0×13
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
15 Sim×11 Não
- Esq.1×6
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.13×0
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
14 Sim×12 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.13×0
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
13 Sim×13 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×1
- Dir.1×12
23 ago. 2023
23 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIFUTE)AprovadaRCP 2/2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
18 Sim×1 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Dir.14×1
23 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
18 Sim×45 Não · 1 abst.
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro0×4
- C.-dir.2×4
- Dir.0×37
15 ago. 2023
20 jun. 2023
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
16 Sim×6 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.14×0
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
7 Sim×16 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×14
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
17 Sim×6 Não
- Esq.1×5
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.14×0
6 jun. 2023
16 mai. 2023
2 mai. 2023
19 abr. 2023
19 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 379/2007
O que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação aos arts. 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ao art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", e ao art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata dos atos de improbidade.
13 Sim×30 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.1×5
- Dir.12×7
19 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 58/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União.
10 Sim×31 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×5
- Dir.10×10
14 dez. 2022
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CVT)Requerimento rejeitadoPDL 494/2020
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
0 Sim×24 Não · 1 abst.
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×1
- Dir.0×18
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CVT)Requerimento rejeitadoPDL 494/2020
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
10 Sim×23 Não
- Esq.1×0
- C.-esq.2×3
- Centro1×2
- C.-dir.0×1
- Dir.6×17
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CVT)Parecer aprovadoPDL 494/2020
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é parecer? (o que é isso?)Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
21 Sim×9 Não · 1 abst.
- Esq.0×1
- C.-esq.2×2
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.17×4
7 dez. 2022
7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 658/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
32 Sim×10 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.4×3
- Centro4×0
- C.-dir.6×0
- Dir.18×0
7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 658/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
8 Sim×31 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.2×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.0×22
7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 658/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
11 Sim×23 Não · 1 abst.
- Esq.8×0
- C.-esq.2×2
- Centro0×4
- C.-dir.0×3
- Dir.1×14
6 dez. 2022
30 nov. 2022
23 nov. 2022
23 nov. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 14/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
30 Sim×4 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.5×0
- Centro2×0
- C.-dir.3×1
- Dir.20×2
23 nov. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 14/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
5 Sim×30 Não
- C.-esq.3×5
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.2×19
9 nov. 2022
8 jun. 2022
8 jun. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 163/2012
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Dá nova redação aos arts. 93, 95 e 103-B, da Constituição Federal, para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro.
39 Sim×2 Não · 1 abst.
- Esq.6×0
- C.-esq.7×1
- Centro3×1
- C.-dir.6×0
- Dir.17×0
8 jun. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 163/2012
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação aos arts. 93, 95 e 103-B, da Constituição Federal, para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro.
4 Sim×32 Não
- Esq.1×4
- C.-esq.1×2
- Centro2×3
- C.-dir.0×7
- Dir.0×16