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· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 5.595/2020

PL 5595/2020

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno… ler mais
Autor
Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Centro
+ 3 coautores
Apresentado em
18/12/2020
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 18/12/2020

    Paula Belmonte (CIDADANIA)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída · 09/03/2021

  3. Plenário da Câmara

    Concluída · 20/04/2021

    Aprovado 276 × 164

    Ver votação →

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 5.595/2020

Ver tramitação completa (138 passos)

  1. 18/12/2020 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5595/2020, pelas Deputadaas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e outros, que: "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

  2. 09/03/2021 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1288.

  3. 09/03/2021 · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

  4. 18/03/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 515/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Aline Sleutjes PSL, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. ".

  5. 18/03/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 519/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. ".

  6. 19/03/2021 · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

  7. 19/03/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 536/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que 'Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.'".

  8. 19/03/2021 · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  9. 22/03/2021 · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)

  10. 25/03/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 500/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

  11. 25/03/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 515/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

  12. 29/03/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 519/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro. Publique-se."

  13. 06/04/2021 · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

  14. 13/04/2021 · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  15. 13/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 735/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas".

  16. 13/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

  17. 13/04/2021 · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado requerimento n. 536/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."

  18. 13/04/2021 · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 536/2021.

  19. 13/04/2021 · CCP

    Encaminhamento

    Encaminhado à CSSF.

  20. 13/04/2021 · CCP

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCJC.

  21. 13/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

  22. 13/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 749/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021".

  23. 14/04/2021 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

  24. 14/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

  25. 14/04/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 749/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  26. 14/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  27. 14/04/2021 · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  28. 14/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

  29. 14/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  30. 15/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  31. 15/04/2021 · PLEN

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  32. 19/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  33. 20/04/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Defiro o Requerimento n. 818/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 4 apresentada ao PL n. 5595/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

  34. 20/04/2021 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

  35. 20/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  36. 20/04/2021 · PLEN

    Discussão (Plenário)

    Discussão em turno único.

  37. 20/04/2021 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  38. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

  39. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.

  40. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.

  41. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

  42. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

  43. 20/04/2021 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

  44. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).

  45. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.

  46. 20/04/2021 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

  47. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  48. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.

  49. 20/04/2021 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.

  50. 20/04/2021 · PLEN

    Não Acolhimento (Plenário)

    Inadmitido o Requerimento, nos termos do art. 114, inc VI, do RICD.

  51. 20/04/2021 · PLEN

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

  52. 20/04/2021 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

  53. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

  54. 20/04/2021 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.

  55. 20/04/2021 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a discussão

  56. 20/04/2021 · PLEN

    Acessórios

    O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

  57. 20/04/2021 · PLEN

    Não Acolhimento (Plenário)

    Inadmitida a Emenda de Plenário de nº 17.

  58. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16 . A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.

  59. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16. A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.

  60. 20/04/2021 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 16.

  61. 20/04/2021 · PLEN

    Encerramentos

    Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

  62. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

  63. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

  64. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  65. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

  66. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

  67. 20/04/2021 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  68. 20/04/2021 · COETICA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar n. 1 COETICA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  69. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 818/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da Emenda deplenário n.4 apresentada ao PL 5595/2020".

  70. 20/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  71. 20/04/2021 · PLEN

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

  72. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  73. 20/04/2021 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Votação em turno único.

  74. 20/04/2021 · PLEN

    Obstruçao Votação (Plenário)

    Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  75. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.

  76. 20/04/2021 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação por uma e duas sessões.

  77. 20/04/2021 · PLEN

    Obstruçao Votação (Plenário)

    Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

  78. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

  79. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.

  80. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 11: PT - destaque para que a Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 5.595/2020, seja votada com preferência em relação ao texto com precedência regimental

  81. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  82. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.

  83. 20/04/2021 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Votação da admissibilidade do requerimento de DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II)

  84. 20/04/2021 · PLEN

    Não Acolhimento (Plenário)

    Inadmitido o Requerimento de destaque simples, que solicita votação em separado do DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II). Sim: 123; não 264; abstenção: 1; total: 388.

  85. 20/04/2021 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Votação em turno único do Substitutivo ao PL nº 5595/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

  86. 20/04/2021 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

  87. 20/04/2021 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

  88. 20/04/2021 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques

  89. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitadas as Emendas de Plenário.

  90. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II)

  91. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  92. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitada a Emenda nº 5.

  93. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do artigo 2º do Substitutivo (art. 161, I)

  94. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  95. 20/04/2021 · PLEN

    Manutenção do texto (Plenário)

    Mantido o texto.

  96. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

  97. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

  98. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitada a Emenda nº 3.

  99. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário nº 13 (art. 161, II)

  100. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitada a Emenda nº 13.

  101. 20/04/2021 · PLEN

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 10: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

  102. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  103. 20/04/2021 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitada a Emenda nº 1.

  104. 20/04/2021 · PLEN

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado o DTQ 2: PCdoB: destaque DE PREFERÊNCIA com base no art 161, IV, parágrafo segundo, da emenda n. 4 de plenário ao PL 5595/2020. (art. 161, IV).

  105. 20/04/2021 · PLEN

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).

  106. 20/04/2021 · PLEN

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).

  107. 20/04/2021 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicado o DTQ 6: PDT: Destaque do artigo 2 º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 4º do substitutivo (art. 161, II).

  108. 20/04/2021 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicado o DTQ 7: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).

  109. 20/04/2021 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicado o DTQ 9: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o §1º do artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).

  110. 20/04/2021 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Votação da Redação Final.

  111. 20/04/2021 · PLEN

    Encaminhamento (Plenário)

    A matéria vai ao Senado Federal (PL 5595-A/20).

  112. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

  113. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA).

  114. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

  115. 20/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

  116. 22/04/2021 · CCP

    Notificações

    Autos à Seção de Autógrafos.

  117. 22/04/2021 · MESA

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 251/2021/SGM-P.

  118. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

  119. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

  120. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

  121. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  122. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

  123. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

  124. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

  125. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

  126. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

  127. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

  128. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

  129. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).

  130. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

  131. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 21 MESA, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

  132. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

  133. 22/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 23 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

  134. 22/04/2021 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

  135. 27/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 24 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

  136. 27/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 25 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

  137. 27/04/2021 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Declaração de Voto n. 26 MESA, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

  138. 03/05/2021 · MESA

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

13 abr. 2021 · CâmaraAprovada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

307 Sim×131 Não

  • Esq.0×65
  • C.-esq.12×36
  • Centro33×2
  • C.-dir.71×7
  • Dir.191×21
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

130 Sim×279 Não

  • Esq.64×0
  • C.-esq.40×12
  • Centro2×30
  • C.-dir.16×53
  • Dir.8×184
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

111 Sim×310 Não

  • Esq.53×0
  • C.-esq.40×10
  • Centro2×34
  • C.-dir.8×67
  • Dir.8×199
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

46 Sim×302 Não

  • Esq.1×0
  • C.-esq.27×10
  • Centro2×33
  • C.-dir.7×62
  • Dir.9×197
20 abr. 2021 · CâmaraAprovada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

259 Sim×19 Não · 1 abst.

  • Esq.0×2
  • C.-esq.9×5
  • Centro23×3
  • C.-dir.56×3
  • Dir.171×6
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

22 Sim×290 Não · 1 abst.

  • Esq.—
  • C.-esq.5×10
  • Centro3×30
  • C.-dir.6×63
  • Dir.8×187
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

38 Sim×305 Não

  • Esq.—
  • C.-esq.23×9
  • Centro2×27
  • C.-dir.7×68
  • Dir.6×201
20 abr. 2021 · CâmaraRejeitada

PL 5595/2020

Destaque

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

138 Sim×307 Não

  • Esq.64×0
  • C.-esq.44×11
  • Centro4×29
  • C.-dir.13×62
  • Dir.13×205
20 abr. 2021 · CâmaraAprovada

PL 5595/2020

Substitutivo

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

276 Sim×164 Não

  • Esq.0×63
  • C.-esq.11×45
  • Centro30×5
  • C.-dir.57×18
  • Dir.178×33

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/04/2021 · Câmara · Sessão Deliberativa

4 votações nominais:17:48rejeitada18:50rejeitada19:20rejeitada19:57aprovada

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

60 de 124 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:48. Sessão completa →

  1. 17:12Professora Rosa NeidePT-MT

    Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, demais pares, nós encaminhamos contrariamente à votação deste projeto e pela retirada do projeto da pauta, em função de que não há uma discussão que garanta que os profissionais da educação possam voltar às escolas com a segurança necessária. Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aulas…

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  2. 17:16Paulo GanimeNOVO-RJ

    Dir.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Presidente, obrigado. Seria uma honra deixar a Deputada Paula Belmonte falar no meu lugar, mas já que V.Exa. me passou a palavra, vou ser breve e reforçar a palavra da Deputada Paula Belmonte. Não é admissível, no Brasil, não considerarmos a educação algo essencial. Não é admissível que, no Brasil, as nossas crianças sejam deixadas de lado. Claro que temos que ter todo o cuidado, todo o controle…

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  3. 17:20Idilvan AlencarPDT-CE

    C.-esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, o PDT orienta pela retirada de pauta. A primeira questão é que este não é um projeto que torna a educação essencial, mas um projeto que obriga o retorno imediato às aulas. Esse é o objetivo deste projeto. Está errado o uso do termo "essencial". Não é por aí. Cada Deputado vai prestar contas aos professores do seu Município. Eles querem isso? Srs. Deputados, os pais dos alunos…

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  4. 17:20Rodrigo de CastroPSDB-MG

    C.-dir.Votou: AusentePela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, educação é sim atividade essencial. As nossas crianças e os nossos jovens estão há mais de 1 ano sem aulas. O Brasil ocupa o último lugar, praticamente, ou o penúltimo lugar, entre as nações onde uma geração inteira está sem acesso à educação. Nós vamos mutilar uma geração de crianças e jovens, se continuarmos com essa situação. É claro que a vota às aulas deve ter todos os…

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  5. 17:20Professora Rosa NeidePT-MT

    Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    O Partido dos Trabalhadores é a favor da retirada de pauta. Como disse o Deputado Paulo Ganime, precisamos encontrar alternativa. Mas, para encontrar alternativa, tem-se que ter tempo, Presidente, para sentar e negociar. Nós temos um PL aqui há 1 ano, propondo um protocolo seguro de volta às aulas. Então vamos nos debruçar sobre isso. Vamos fazer com que os Líderes que estão aí no plenário…

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20/04/2021 · Câmara · Sessão Deliberativa

4 votações nominais:20:32rejeitada21:02rejeitada21:50rejeitada22:39aprovada

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

116 de 140 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:32. Sessão completa →

  1. 20:04Alice PortugalPCdoB-BA

    Esq.Votou: ObstruçãoQuestão de ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, quero solicitar que V.Exa. aprecie a possibilidade de inadmitir o destaque que traz o seguinte texto: Art. 1º Serão considerados como serviço essencial todas as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos. Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto em lei, é obrigatório assegurar o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelo…

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  2. 20:16Bira do PindaréPSB-MA

    C.-esq.Votou: ObstruçãoPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, o PSB é favorável a este requerimento de retirada de pauta. Entendemos que é necessário retomarmos as atividades nas escolas, mas com toda a segurança, com toda a orientação sanitária adequada e, principalmente, com a vacinação. Não é por meio de uma decisão imposta, verticalizada, que nós vamos resolver essa questão. Nós temos que seguir as orientações. Os países que já resolveram a…

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  3. 20:16Idilvan AlencarPDT-CE

    C.-esq.Votou: ObstruçãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, o Ministério da Educação não está nem aí para o que está acontecendo na educação brasileira: em 1 ano, não tem nada a dizer. Ninguém diz nada: nem o Ministro nem o MEC. Não dizem nada. Então, um grupo de Deputados da base do Governo, aliado do Ministério da Educação, resolveu achar a solução: retorno imediato às aulas, através de projeto de lei. Não vão conseguir, não! Sem…

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  4. 20:16Erika KokayPT-DF

    Esq.Votou: ObstruçãoPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, nós somos a favor da retirada de pauta. Temos que discutir com muita responsabilidade o retorno às aulas presenciais. O interessante é que esses são os mesmos Parlamentares que votaram contra a destinação de 100% do FUNDEB para as escolas públicas; que, via de regra, aplaudiram a redução dos recursos para a educação - o fato de termos, nos investimentos em educação e saúde, somados…

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  5. 20:20Alice PortugalPCdoB-BA

    Esq.Votou: ObstruçãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, as escolas brasileiras, públicas e privadas, reúnem cerca de 50 milhões de estudantes e mais de 5 milhões de profissionais de educação, cerca de um quarto da população nacional. Somados aos estudantes e trabalhadores do ensino superior, o contingente de pessoas transitando nas cidades poderá agravar sobremaneira a pandemia, que está sem controle no Brasil. Evidentemente, o direito…

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13/04/2021 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:17:40aprovada

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

28 de 103 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:40. Sessão completa →

  1. 16:12Professor Israel BatistaPV-DF

    C.-esq.Votou: NãoBreves comunicações

    Eu estou aqui para dizer que votar o Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sem a devida atenção, é um grave risco para a educação do nosso País. Esse projeto transforma a atividade escolar em atividade essencial. Isso para efeito de reabertura das escolas. Se quisermos mesmo que a escola seja uma atividade essencial, Sr. Presidente, nós deveríamos reconhecer que existem 3.500 escolas sem banheiros…

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  2. 16:52Paula BelmonteCIDADANIA-DF

    CentroVotou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Presidente, esse projeto é extremamente importante no sentido de que possamos dar dignidade para nossas crianças. Quem é defensor da educação tem que defender esse projeto, que trata da essencialidade da educação. Hoje a educação já é, na Constituição Federal, um direito de todo cidadão, e nós estamos aqui defendendo-a como atividade essencial, para garantir às nossas crianças uma educação de…

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  3. 16:52Alice PortugalPCdoB-BA

    Esq.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos sabem que nesta Casa há uma bancada em defesa da educação. É a bancada que não titubeou em defender o novo FUNDEB e a sua regulamentação; que tem tratado da defesa da escola pública, da saúde dos professores, das professoras, das merendeiras, dos porteiros. Mas esse Projeto de Lei nº 5.595, que jamais deveria estar em regime de urgência, e…

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  4. 17:00Professora Rosa NeidePT-MT

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    O Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente, orienta "não" à urgência. Os educadores e as educadoras do Brasil, todas as entidades do setor de educação estão falando com os Líderes, estão ligando para os Parlamentares, para dizer que, neste momento, colocar a educação como atividade essencial, no conceito do que significa essencial na legislação brasileira, é altamente prejudicial, porque…

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  5. 17:00Danilo CabralPSB-PE

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    O PSB, Sr. Presidente, orienta "não" à forma como foi apresentada a proposta, que, na verdade, coloca em dúvida a pauta da educação como questão essencial. O que nós estamos discutindo aqui é a preservação de vidas. Nós defendemos que a bancada da educação é muito clara na defesa da importância da educação, inclusive para que nós possamos sair de forma estruturada para a retomada do nosso…

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Palavras-chave oficiais: Proibição, suspensão, Aula presencial, educação básica, educação superior, pandemia, coronavírus.· autor de centro