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Câmara dos Deputados · 20 abr. 2021 · Plenário

PL 5595/2020

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno… ler mais

Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

Resultado

Aprovada

276 Sim × 164 Não

Como cada lado votou

Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.

  • Esquerda· 69100% votou Não
    63
    6

    Não 63 · Ausente 6

  • Centro-esquerda· 6080% votou Não
    11
    45

    Sim 11 · Não 45 · Ausente 4

  • Centro· 4086% votou Sim
    30
    5
    5

    Sim 30 · Não 5 · Ausente 5

  • Centro-direita· 9076% votou Sim
    57
    18
    15

    Sim 57 · Não 18 · Ausente 15

  • Direita· 25384% votou Sim
    178
    33
    40

    Sim 178 · Não 33 · Outros 2 · Ausente 40

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Obstrução
  • Outros
  • Ausente

O que cada liderança

A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.

GOV.

Sim

Oposição

Não

Maioria

Sim

Minoria

Não

  • AvanteSim
  • CidadaniaSim
  • DEMLiberado
  • MDBSim
  • NovoSim
  • PatriotaSim
  • PCdoBNão
  • PDTNão
  • PLSim
  • PodemosSim
  • PPSim
  • PROSSim
  • PSBNão
  • PSCSim
  • PSDSim
  • PSDBSim
  • PSLSim
  • PSOLNão
  • PTNão
  • PTBSim
  • RedeNão
  • RepublicanLiberado
  • SolidariedLiberado

O que disseram na sessão

Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

140 falas · Sessão Deliberativa, das 20:15 às 01:04

  1. 20:04Alice PortugalPCdoB-BA

    Esq.Votou: NãoQuestão de ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, quero solicitar que V.Exa. aprecie a possibilidade de inadmitir o destaque que traz o seguinte texto: Art. 1º Serão considerados como serviço essencial todas as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos. Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto em lei, é obrigatório assegurar o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelo…

  2. 20:16Bira do PindaréPSB-MA

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, o PSB é favorável a este requerimento de retirada de pauta. Entendemos que é necessário retomarmos as atividades nas escolas, mas com toda a segurança, com toda a orientação sanitária adequada e, principalmente, com a vacinação. Não é por meio de uma decisão imposta, verticalizada, que nós vamos resolver essa questão. Nós temos que seguir as orientações. Os países que já resolveram a…

  3. 20:16Idilvan AlencarPDT-CE

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, o Ministério da Educação não está nem aí para o que está acontecendo na educação brasileira: em 1 ano, não tem nada a dizer. Ninguém diz nada: nem o Ministro nem o MEC. Não dizem nada. Então, um grupo de Deputados da base do Governo, aliado do Ministério da Educação, resolveu achar a solução: retorno imediato às aulas, através de projeto de lei. Não vão conseguir, não! Sem…

  4. 20:16Erika KokayPT-DF

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, nós somos a favor da retirada de pauta. Temos que discutir com muita responsabilidade o retorno às aulas presenciais. O interessante é que esses são os mesmos Parlamentares que votaram contra a destinação de 100% do FUNDEB para as escolas públicas; que, via de regra, aplaudiram a redução dos recursos para a educação - o fato de termos, nos investimentos em educação e saúde, somados…

  5. 20:20Alice PortugalPCdoB-BA

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, as escolas brasileiras, públicas e privadas, reúnem cerca de 50 milhões de estudantes e mais de 5 milhões de profissionais de educação, cerca de um quarto da população nacional. Somados aos estudantes e trabalhadores do ensino superior, o contingente de pessoas transitando nas cidades poderá agravar sobremaneira a pandemia, que está sem controle no Brasil. Evidentemente, o direito…

  6. 20:20Glauber BragaPSOL-RJ

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Senhoras e senhores que acompanham a sessão neste momento, um dia me disseram que um neoliberal é um fascista, às vezes, de férias. O que nós temos nesta sessão é uma reunião da extrema-direita com liberais que se fantasiam de centro, com a turma do RenovaBR, a bancada Lemann, para aplicar a política negacionista e ferir o direito de professores e professoras de se organizarem em todo o Brasil. É…

  7. 20:20Marcel van HattemNOVO-RS

    Dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, caros colegas Deputados, é impressionante o atraso, numa votação tão importante, que promovem os mesmos que estão promovendo o atraso na educação no nosso País. É isso que nós estamos vendo nesta noite na Câmara dos Deputados - noite, porque não querem aprovar logo um projeto de autoria da Deputada Adriana Ventura e da Deputada Paula Belmonte que já está, desde o meio da tarde, em…

  8. 20:24Jandira FeghaliPCdoB-RJ

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, eu lamento que não tenhamos conseguido construir com quem insiste nesse projeto um texto que, de fato, pudesse dar à sociedade e ao Parlamento a compreensão de que colocar o conceito de essencial junto à educação vai gerar a obrigatoriedade da aula presencial. Mesmo que algumas pessoas aqui neguem, há o conceito formal de essencialidade, e isso vai gerar uma interpretação jurídica…

  9. 20:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, há um pequeno delay. Na hora em que V.Exa. nos chama, o microfone não abre imediatamente para nós. Quero deixar este registro e agradecer ao Deputado Tadeu. Nós não sabíamos que a maioria da Câmara decretou que o vírus acabou. Só faltou combinar com a pandemia, que segue firme e forte, infelizmente, no Brasil, graças à política obscurantista do Bolsonaro. Mas vejam: todos os…

  10. 20:28Otavio LeitePSDB-RJ

    C.-dir.Votou: AusentePela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, a Associação Brasileira dos Operadores de Turismo - BRAZTOA, através do seu Presidente, Roberto Nedelciu, apresentou seu relatório anual. Os números, evidentemente, trazem estatísticas ruins em relação ao nosso turismo, mas o turismo interno ainda respira, de alguma maneira. O fato é que 80% da hotelaria do Brasil está completamente no buraco e 2 milhões e 700 mil pessoas já foram…

O plenário

Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.

← esquerdadireita →

Toque em um ponto para ver quem é.

  • Sim
  • Não
  • Presidente (não vota)
  • Ausente

Quem votou o quê

Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.

Mostrando 512 de 512

ParlamentarVoto
Afonso FlorencePT · BAAusente
Airton FaleiroPT · PANão
Alencar SantanaPT · SPNão
Alexandre PadilhaPT · SPAusente
Alice Portugal🎙️PCdoB · BANão
Arlindo ChinagliaPT · SPNão
Áurea CarolinaPSOL · MGAusente
Benedita da Silva🎙️PT · RJNão
Beto FaroPT · PANão
Bohn Gass🎙️PT · RSNão
Carlos VerasPT · PENão
Carlos ZarattiniPT · SPNão
Célio MouraPT · TONão
Daniel Almeida🎙️PCdoB · BANão
David MirandaPSOL · RJNão
Enio VerriPT · PRNão
Erika Kokay🎙️PT · DFNão
Fernanda Melchionna🎙️PSOL · RSNão
Frei Anastacio RibeiroPT · PBNão
Glauber Braga🎙️PSOL · RJNão
Gleisi HoffmannPT · PRNão
Helder SalomãoPT · ESNão
Henrique FontanaPT · RSNão
Ivan Valente🎙️PSOL · SPNão
Jandira Feghali🎙️PCdoB · RJNão
João DanielPT · SENão
Jorge SollaPT · BAAusente
José Airton Félix CiriloPT · CENão
José GuimarãesPT · CENão
José RicardoPT · AMNão
Joseildo RamosPT · BANão
Leo de BritoPT · ACNão
Leonardo MonteiroPT · MGNão
Luiza Erundina🎙️PSOL · SPNão
Marcelo Freixo🎙️PSOL · RJNão
MarconPT · RSNão
Maria do Rosário🎙️PT · RSNão
Marília ArraesPT · PENão
Merlong SolanoPT · PINão
Natália BonavidesPT · RNNão

Quem faltou

70 parlamentares não registraram presença nesta votação.

Ver todos os 70

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.

Entre quem votou Sim ou Não, 63% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.