Câmara dos Deputados · 13 abr. 2021 · 16:18 às 20:23
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:04Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente, Deputado Charles Fernandes. Cumprimento os colegas Parlamentares e todo o povo brasileiro que acompanha mais esta sessão da Câmara Federal. Quero falar mais uma vez sobre a dramática situação que o nosso País vive no enfrentamento à pandemia de coronavírus, Deputado Pedro Uczai. O Brasil é hoje considerado o pior ou um dos piores casos de manejo da pandemia a nível global.…
16:08Pedro UczaiPT-SC
Obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento todos os Parlamentares. Sras. e Srs. Deputados, mais de 350 mil famílias desprotegidas perderam entes queridos, perderam o pai, perderam a mãe, perderam irmão, perderam filho, como o Luís Fernandes que, neste fim de semana, perdeu o pai, a mãe e o irmão. Ele disse, Deputado Henrique Fontana: ''Se o Bolsonaro tivesse comprado a vacina, meu pai, minha mãe, meu…
16:12Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, existe uma inquietação em mais de 80% de brasileiros, sobretudo, em mais de 60 milhões de brasileiros, com relação ao que está fazendo o Supremo, que não respeitou, e não é a primeira vez, o que nós chamamos de liberdade religiosa, num contrassenso verbalizado de que liberdade religiosa presencial é proibida, quando a liberdade religiosa pelo sistema virtual é permitida. Esses são…
16:12Professor Israel BatistaPSB-DF
Eu estou aqui para dizer que votar o Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sem a devida atenção, é um grave risco para a educação do nosso País. Esse projeto transforma a atividade escolar em atividade essencial. Isso para efeito de reabertura das escolas. Se quisermos mesmo que a escola seja uma atividade essencial, Sr. Presidente, nós deveríamos reconhecer que existem 3.500 escolas sem banheiros…
16:20Helio LopesPL-RJ
Sr. Presidente, demais Parlamentares, população brasileira, boa tarde. Antes de começar, gostaria de agradecer ao Presidente Arthur Lira e a todo o Colégio de Líderes por terem incluído na pauta de hoje o meu requerimento de urgência para discutirmos o PL 4.626/20, também de minha autoria. No Brasil que nós sonhamos, este não seria o tema que gostaria de tratar aqui. Contudo, não podemos nos…
16:24Bohn GassPT-RS
Presidente, nós votamos favoravelmente à urgência, mas queremos fazer um registro. Todas as vezes em que há alterações no Código de Processo Penal de forma pontual, isolada, muitas vezes geram-se distorções como esta. Nós sempre fizemos esta observação em plenário. Queremos evitar que se façam alterações pontuais, para não serem geradas distorções como esta, mas, obviamente, tendo sido gerada a…
16:28Luiz NishimoriPSD-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o projeto do Deputado Helio Lopes é muito importante para a sociedade brasileira, porque visa aumentar a pena para abandono e maus-tratos de idosos, que, com o passar dos anos, tornam-se vulneráveis, mas que um dia já contribuíram muito com a sociedade, tendo sido pioneiros de ideias e ações importantes. Portanto, o PL orienta "sim", Sr. Presidente.
16:28Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, sempre que se mexe, de maneira pontual, no Código Penal, corre-se sempre o risco de se gerar uma desproporcionalidade nas penas. Contudo, Sr. Presidente, apesar desta ressalva, nesta matéria especificamente, pelo mérito que ela apresenta, o PCdoB encaminha o voto "sim".
16:28Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim". É um tema extremamente relevante. Parabenizo o autor pela iniciativa de ampliar as punições. De fato, nós precisamos rever o Código Penal como um todo, mas ampliar, neste momento, a pena para maus-tratos contra incapazes, especialmente crianças e idosos, é fundamental. Todos nós estamos assistindo a uma cena, a um fato ocorrido que nos indigna, que…
16:28Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, nós vamos orientar "sim", pela urgência. Faço coro com o Deputado Bohn Gass na preocupação de o nosso sistema penal ser proporcional e razoável. Recentemente, tivemos uma discussão parecida lá na Comissão de Constituição e Justiça. Porém, neste caso, a pena... faz com que seja proporcional aos demais crimes. Então, realmente é uma correção do sistema penal agora. Já deixo meu elogio a…
16:32Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o PSC orienta "sim". Queremos parabenizar o Deputado Helio Lopes por esta iniciativa, deste projeto que aumenta a pena para aquele que abandona o idoso, para aquele que deixa o idoso à mercê da própria sorte. A Bíblia diz que nós devemos cuidar dos nossos idosos. A primeira responsabilidade é dos parentes, depois seria da Igreja. Essa é a regra bíblica. E o apóstolo Paulo disse…
16:32Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL vai votar "sim" e quer colocar que será a última vez, se nós não fizermos uma discussão global sobre o Código Penal. É claro que repudiamos agressão a idosos, a crianças e assim por diante, mas queremos discutir globalmente, porque só aumentar penas não resolve nada. Eu queria também comentar que o Deputado Helio Lopes se referiu à Ministra Damares e que ela se recusou…
16:32Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, o esquartejamento, a análise compartimentada do Código Penal nunca é a melhor maneira de analisar as penas, mas, neste caso especificamente, é muito descarado o processo, e o abandono de incapaz realmente merece uma análise detida. Neste caso, é correta a análise específica. A Minoria encaminhará favoravelmente à análise do projeto. A Minoria encaminha "sim", conforme todos os…
16:32Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Sr. Presidente. A REDE é favorável ao requerimento de urgência e gostaria de dizer que é necessário realmente haver uma análise e uma verificação em conjunto do Código Penal, justamente para não haver, ao longo dos anos, essa colcha de retalhos em que se debruça, de penas e penas. Mas é preciso realmente avaliar o conjunto do Código Penal. Gostaríamos de parabenizar o autor do…
16:36Bibo NunesPL-RS
Sr. Presidente, o PSL encaminha "sim". Cumprimentamos pela brilhante iniciativa o Deputado Helio, lembrando: respeito ao idoso! Todos os idosos já foram jovens, mas nem todos os jovens terão a felicidade de um dia ser idosos. Respeite o seu futuro! Cumprimentos.
16:36RafafáPSDB-PB
Sr. Presidente, permita-me alguns segundos para agradecer ao povo da Paraíba, que historicamente me coloca aqui, um nato representante do povo humilde, de família simples, que tem o orgulho gigante de dizer que faz parte daquela terra, a minha amada Campina Grande, a cidade do Maior São João do Mundo. Prometo, nestes 120 dias, representar o povo que realmente precisa, porque eu venho dele. Da…
16:36Eduardo CuryPSDB-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados. A orientação é "sim". Este projeto vem, na verdade, corrigir uma calibração das penas. Parabenizamos o Deputado Helio. Eu acho que toda a Casa deve apoiá-lo. A orientação é "sim".
16:40Helio LopesPL-RJ
Sr. Presidente, demais Parlamentares, venho agradecer a todos os Parlamentares, aos Líderes, pelo apoio a este requerimento. O projeto visa acabar ou amenizar a impunidade de quem comete maus-tratos e abandono de incapaz. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o discurso que fiz no plenário seja divulgado no programa A Voz do Brasil, por gentileza.
16:40Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Obrigado, Sr. Presidente. Muito honradamente, desta tribuna, primeiramente quero agradecer a V.Exa. por devolver a este Parlamento aquilo que prometeu em sua campanha, a democracia e o direito de todos aqui de terem uma participação nas votações, nos debates e nas decisões das pautas desta Casa. Sr. Presidente Arthur Lira, V.Exa. muito nos honra, por ser um cumpridor de palavra. Eu estou muito…
16:44Bibo NunesPL-RS
Sr. Presidente, o PSL orienta "sim". Eu chamaria de "óbvio ululante". É evidente que, se o caminhão de bombeiros estiver correndo pelo trânsito, com a sirene e o giroflex ligados, ou uma ambulância, é porque precisa passar pelo sinal vermelho ou estacionar de maneira urgente. É o óbvio ululante. Não há como ser contrário. Mas há quem seja contra. Se bem que há quem seja contra tudo e a favor de…
16:48Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, eu penso que temos heróis e heroínas neste País. São eles, além dos profissionais da área de saúde, os bombeiros, que combatem incêndios e salvam vidas literalmente. Nesse sentido, os bombeiros, que atendem a todas as pessoas, independentemente da orientação sexual que tenham, de qual etnia, do que for, olham cada pessoa sem os recortes que levam a tantas discriminações no País.…
16:51VotaçãoAprovada342 Sim × 10 Não
PL 5222/2020
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 342; não: 10; abstenção: 1; total: 353.
16:52Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Presidente, esse projeto é extremamente importante no sentido de que possamos dar dignidade para nossas crianças. Quem é defensor da educação tem que defender esse projeto, que trata da essencialidade da educação. Hoje a educação já é, na Constituição Federal, um direito de todo cidadão, e nós estamos aqui defendendo-a como atividade essencial, para garantir às nossas crianças uma educação de…
16:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos sabem que nesta Casa há uma bancada em defesa da educação. É a bancada que não titubeou em defender o novo FUNDEB e a sua regulamentação; que tem tratado da defesa da escola pública, da saúde dos professores, das professoras, das merendeiras, dos porteiros. Mas esse Projeto de Lei nº 5.595, que jamais deveria estar em regime de urgência, e…
17:00Professora Rosa NeidePT-MT
O Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente, orienta "não" à urgência. Os educadores e as educadoras do Brasil, todas as entidades do setor de educação estão falando com os Líderes, estão ligando para os Parlamentares, para dizer que, neste momento, colocar a educação como atividade essencial, no conceito do que significa essencial na legislação brasileira, é altamente prejudicial, porque…
