Câmara dos Deputados · 20 abr. 2021 · 20:15 às 01:04
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:04Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, quero solicitar que V.Exa. aprecie a possibilidade de inadmitir o destaque que traz o seguinte texto: Art. 1º Serão considerados como serviço essencial todas as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos. Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto em lei, é obrigatório assegurar o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelo…
20:16Bira do PindaréPSB-MA
Presidente, o PSB é favorável a este requerimento de retirada de pauta. Entendemos que é necessário retomarmos as atividades nas escolas, mas com toda a segurança, com toda a orientação sanitária adequada e, principalmente, com a vacinação. Não é por meio de uma decisão imposta, verticalizada, que nós vamos resolver essa questão. Nós temos que seguir as orientações. Os países que já resolveram a…
20:16Idilvan AlencarPSB-CE
Sr. Presidente, o Ministério da Educação não está nem aí para o que está acontecendo na educação brasileira: em 1 ano, não tem nada a dizer. Ninguém diz nada: nem o Ministro nem o MEC. Não dizem nada. Então, um grupo de Deputados da base do Governo, aliado do Ministério da Educação, resolveu achar a solução: retorno imediato às aulas, através de projeto de lei. Não vão conseguir, não! Sem…
20:16Erika KokayPT-DF
Presidente, nós somos a favor da retirada de pauta. Temos que discutir com muita responsabilidade o retorno às aulas presenciais. O interessante é que esses são os mesmos Parlamentares que votaram contra a destinação de 100% do FUNDEB para as escolas públicas; que, via de regra, aplaudiram a redução dos recursos para a educação - o fato de termos, nos investimentos em educação e saúde, somados…
20:20Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, as escolas brasileiras, públicas e privadas, reúnem cerca de 50 milhões de estudantes e mais de 5 milhões de profissionais de educação, cerca de um quarto da população nacional. Somados aos estudantes e trabalhadores do ensino superior, o contingente de pessoas transitando nas cidades poderá agravar sobremaneira a pandemia, que está sem controle no Brasil. Evidentemente, o direito…
20:20Glauber BragaPSOL-RJ
Senhoras e senhores que acompanham a sessão neste momento, um dia me disseram que um neoliberal é um fascista, às vezes, de férias. O que nós temos nesta sessão é uma reunião da extrema-direita com liberais que se fantasiam de centro, com a turma do RenovaBR, a bancada Lemann, para aplicar a política negacionista e ferir o direito de professores e professoras de se organizarem em todo o Brasil. É…
20:20Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, é impressionante o atraso, numa votação tão importante, que promovem os mesmos que estão promovendo o atraso na educação no nosso País. É isso que nós estamos vendo nesta noite na Câmara dos Deputados - noite, porque não querem aprovar logo um projeto de autoria da Deputada Adriana Ventura e da Deputada Paula Belmonte que já está, desde o meio da tarde, em…
20:24Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu lamento que não tenhamos conseguido construir com quem insiste nesse projeto um texto que, de fato, pudesse dar à sociedade e ao Parlamento a compreensão de que colocar o conceito de essencial junto à educação vai gerar a obrigatoriedade da aula presencial. Mesmo que algumas pessoas aqui neguem, há o conceito formal de essencialidade, e isso vai gerar uma interpretação jurídica…
20:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, há um pequeno delay. Na hora em que V.Exa. nos chama, o microfone não abre imediatamente para nós. Quero deixar este registro e agradecer ao Deputado Tadeu. Nós não sabíamos que a maioria da Câmara decretou que o vírus acabou. Só faltou combinar com a pandemia, que segue firme e forte, infelizmente, no Brasil, graças à política obscurantista do Bolsonaro. Mas vejam: todos os…
20:28Otavio LeitePSDB-RJ
Sr. Presidente, a Associação Brasileira dos Operadores de Turismo - BRAZTOA, através do seu Presidente, Roberto Nedelciu, apresentou seu relatório anual. Os números, evidentemente, trazem estatísticas ruins em relação ao nosso turismo, mas o turismo interno ainda respira, de alguma maneira. O fato é que 80% da hotelaria do Brasil está completamente no buraco e 2 milhões e 700 mil pessoas já foram…
20:28Darci de MatosPSD-SC
Obrigado, Sr. Presidente. Eu estava analisando esse projeto e vi que ele dá liberdade, Sr. Presidente, para que Estados e Municípios tomem a decisão da volta às aulas conforme a evolução da pandemia nos Estados e nos Municípios. Nada mais justo! A volta às aulas com segurança, a volta às aulas obedecendo às orientações sanitárias e científicas é fundamental, é necessária, é racional. Fazendo…
20:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu me lembro que lhe fiz um pedido de esclarecimento sobre a possibilidade da inversão da ordem de apreciação dos projetos. Eu tinha a expectativa de que os projetos sobre cujo conteúdo havia mais consenso pudessem ser votados antes, principalmente porque, olhando para o § 1º do art. 86 do Regimento Interno, vejo que a pauta da cultura, que veio do Senado, poderia ter prioridade.…
20:32Bira do PindaréPSB-MA
Presidente, o PSB ingressou com este requerimento por entender que este debate tem que ter mais profundidade. Achamos que os argumentos são insuficientes para que possamos tomar uma decisão de tamanho impacto e envergadura como é o retorno de professores e professoras e de alunos do Brasil inteiro à sala de aula, quando estamos diante de uma pandemia cujo efeito em nosso País e no mundo nós…
20:32Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, no momento em que a Relatora apresentou o seu relatório, ela não fez o parecer referente à Emenda nº 17, de autoria do Deputado Bohn Gass. Toda a nossa bancada ficou no aguardo, observamos, mas não houve, por parte da Relatora, menção à Emenda nº 17. Então, gostaríamos de saber se foi rejeitada, se foi aceita, porque, no texto, para amenizar os impactos, ela seria muito…
20:32VotaçãoRejeitada22 Sim × 290 Não
PL 5595/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.
20:36Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, eu vou orientar pelo PT. Nós queremos sim a votação artigo por artigo. E quero solicitar a V.Exa. que localize exatamente o horário do encaminhamento da nossa emenda. Nossa emenda é muito importante. A Deputada Rosa Neide já fez referência a isso. Nós queremos que o retorno às aulas se dê com segurança, e nós não temos nenhuma segurança tendo em vista a forma como a proposta está…
20:36Dra. Soraya ManatoPTB-ES
O PSL orienta "não", Sr. Presidente. Este PL reconhece a educação básica e superior em formato presencial como serviço e atividade essenciais. A educação de nossos filhos é essencial. Devemos sim tomar todos os cuidados contra o vírus da COVID-19, inclusive com a vacinação dos professores, mas não podemos permitir que se acabe com o ensino de qualidade para as crianças brasileiras. A educação não…
20:40Idilvan AlencarPSB-CE
Sr. Presidente, o Conselho Nacional de Secretários de Educação divulgou nota contrária; dos 27 Secretários, só 3 ou 4 discordaram. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, também divulgou nota contrária; o Todos pela Educação, nota contrária; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nota contrária; representantes dos professores, contrários; todas as pesquisas com os…
20:40Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu acho que agora, com mais tempo, nós podemos discutir claramente a questão. Nós estamos falando de uma atividade que é coletiva. As pessoas vão à escola, e, de alguma forma, ajuntam-se alunos, professores, servidores; e essas pessoas voltam para casa. Então, na verdade, a questão central desta matéria não era ter incorporado tudo o que já estava dado, por…
20:40Bira do PindaréPSB-MA
O PSB, Sr. Presidente, evidentemente orienta favoravelmente. Trata-se de um requerimento que garante mais discussão a respeito deste tema para superarmos as falácias que estão sendo colocadas aqui. Não se trata de discutir se a educação é essencial ou não, isso já está assegurado pela Constituição Federal. Na verdade, é um artifício para querer resolver aquilo que os negacionistas desejam, que é…
20:48Professora MarcivaniaPCdoB-AP
Sr. Presidente, quero pedir desculpas aos colegas, mas, ouvindo a fala atentamente de cada um, eu percebo que muitos Deputados Federais desconhecem a realidade da educação pública brasileira. Alguns dizem: "Ah, vai voltar com protocolo de segurança". Eu queria dizer a esses Deputados que há escola que não tem sequer piso cimentado, há escola em que crianças dividem o mesmo copo para tomar água.…
20:48Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE tem uma principal preocupação. Nós propusemos a Emenda nº 16 justamente para que se conheça a realidade das comunidades indígenas, principalmente a educação escolar diferenciada que nos é assegurada pela Constituição Federal, por meio de um processo próprio, que inclusive pode até estar no Plano Nacional de Educação. Diante de um projeto como esse, que estabelece a educação…
20:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu tenho ouvido aqui comparações com a Finlândia, com a Suécia, com países de primeiro mundo. Aí eu fico olhando para as escolas periféricas das grandes cidades, já repeti aqui, da Baixada Fluminense, do Nordeste, do Norte, deste País imenso, continental, profundamente desigual, com 59% das pessoas em insegurança alimentar, 30 milhões de pessoas na extrema pobreza, profissionais…
20:52Tadeu AlencarPSB-PE
Sr. Presidente, a Oposição está em obstrução, na linha dos partidos que já se manifestaram. Nós vamos continuar falando aquilo que para muitos é indigesto. O Brasil chega à margem assustadora de 400 mil mortos e é, hoje, o centro da pandemia no mundo. Nós estamos convictos de que ainda vamos enfrentar essa situação por muito tempo, porque temos apenas 15% de vacinados. Volto a dizer que este é um…
20:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, quero falar em nome da Comissão de Cultura. De forma unânime, a Comissão de Cultura espera que, depois da votação deste projeto, que é polêmico, possamos votar um projeto que garante a conclusão dos efeitos da Lei Aldir Blanc. Esse projeto é da maior importância para o setor cultural brasileiro. São 780 milhões de reais que ficaram retidos nas contas dos Estados e dos Municípios…
