Zico Bronzeado

Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao Inciso I do Artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993, Lei das Licitações, incluindo sistema de certificação de produtos florestais como instrumento de padronização.

Apresentado em 09/12/2004 · Arquivada

Torna obrigatória para as emissoras de rádio e televisão a difusão de comunicados da Vigilância Sanitária.

Apresentado em 25/09/2003 · Arquivada

Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios de esportes.

Apresentado em 25/09/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera a Lei do Inquilinato para dispor sobre o pagamento de tributos.

Apresentado em 25/09/2003 · Arquivada

Torna obrigatória para as emissoras de rádio e televisão a difusão de comunicados da Defesa Civil.

Apresentado em 25/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em Instituições Públicas de Ensino Superior.

Apresentado em 31/07/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o Código Florestal.

Apresentado em 15/07/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de transporte, alimentação e pousada de pacientes, cujo tratamento se realizar fora do local do seu domicílio.

Apresentado em 15/07/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo no caso de perda de mandato de Deputado e Senador nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigo.

Apresentado em 28/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo, no caso de perda de mandato de Deputado e Senador, nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigo.

Apresentado em 08/05/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

A BR - 317 fica denominada "RODOVIA WILSON PINHEIRO".

Apresentado em 06/05/2003 · Arquivada